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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010281-32.2024.8.26.0624" – Página 20 de 22

Processo nº 1005843-62.2025.8.26.0127

ID: 323004513
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005843-62.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Daniela Menezes dos Santos Araújo - Recebo a(s) petição(ões) retro e documento(s) como emenda à inicial e concedo a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Trata-se de Ação de In… Ver mais
Intimação
Processo 1001066-32.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tereza dos Santos - Banco Cetelem S.A. - - BNP PARIBAS BRASIL SA - Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas não os provejo. Em julgamento proferido pelo STF nos autos do RE 59.040(5), ficou assentado que "em… Ver mais

Processo nº 1005334-32.2024.8.26.0624

ID: 278998496
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Glauco Scheide Pereira Ignácio (OAB 202440/SP) Processo 1005334-32.2024.8.26.0624 - Providência - Reqte: L. H. V. de P. , T. L. B. B. de P. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por L. H. V. P., representado por sua genitora, sob o fundamento de que a r. sentença de fls. 150/159… Ver mais
Processo 1010281-64.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Pergentino de Almeida Neto - Vistos. A sentença transitou em julgado, diante da não apresentação de recurso, no prazo de 10 dias úteis (prazo simples, para todas as partes). Servirá de CERTIDÃO DE … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004073-32.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apte/Apdo: Master Prev Clube de Benefícios - Apda/Apte: Sonia Maria Pereira V… Ver mais

W. R. G. x L. R. F.

ID: 292363988
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010281-96.2022.8.26.0302 - Guarda de Família - Guarda - W.R.G. - L.R.F. - Vistos. Conheço dos embargos declaratórios opostos às fls. 195/199, presentes os requisitos para sua interposição, em especial a tempestividade. Entretanto, nego-lhes provimento, uma vez que não há omissão, contra… Ver mais

Processo nº 0007579-53.2021.8.26.0037

ID: 293363722
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0007579-53.2021.8.26.0037 (processo principal 1010281-86.2020.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Há pedido de inclusão no polo passivo e a executada é empresa individual. Dispensa-se a instauração de incidente de… Ver mais

Processo nº 1010281-06.2025.8.26.0007

ID: 313841855
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010281-06.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gleicilene Almeida dos Santos Sousa - Vistos. As custas iniciais equivalem a 1,5% (excetuando-se Execução de Título Extrajudicial que equivalem a 2%) do valor da causa no momento da distribuição, observando… Ver mais

Processo nº 1010281-92.2025.8.26.0625

ID: 326980036
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010281-92.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andreia Bertucci Rosa de Souza - Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, a assistência jurídica gratuita deve ser concedida àqueles que comprovarem insuficiência… Ver mais
Processo 1008310-77.2025.8.26.0009 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ROSE, registrado civilmente como Rosemeire Garcia Correia - - Flavia Dias da Silva - - Julia Maria Dias da Silva - - Eduardo Henrique Dias da Silva - - Mikaella Dias da Silva - 1-) Reconheço minha comp… Ver mais
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