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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008024-68.2023.8.26.0624" – Página 20 de 20

Processo 1008024-88.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Renata Cristina Michel - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Trata-se de ação indenizatória proposta por RENATA CRISTINA MICHEL em face da SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. A parte autora sus… Ver mais
Intimação
Processo 1008024-11.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Orecio Ackermann - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não acostou document… Ver mais
Processo 1008024-78.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renilva da Mota Eloy - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado e… Ver mais

Zinede Araújo Silva x Viação Motta Ltda

ID: 297233403
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1002217-49.2024.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Zinede Araújo Silva - Viação Motta Ltda - A regra busca conferir ao juiz parâmetros e balizas para a fixação da verba honorária pelo critério da apreciação equitativa, com a finalidade de assegurar que… Ver mais
Intimação
Processo 1540260-32.2024.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Champs Advogados Associados - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade em que o excipiente alega, dentre outros argumentos, a nulidade da cobrança descrita no título executivo, decorrente de indevido desenq… Ver mais
Processo 1502627-68.2023.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Trata-se de execução fiscal promovida pela Municipalidade de Tatuí em face da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado… Ver mais
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