Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006851-04.2024.8.26.0291" – Página 20 de 20

José Eduardo Lourenço x Carlos Alberto Scopelli

ID: 293390026
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1010910-12.2023.8.26.0019 - Monitória - Compra e Venda - José Eduardo Lourenço - Carlos Alberto Scopelli - Vistos. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita ao embargante. A mera apresentação de declaração de imposto de renda a restituir não afasta, por si só, a presunção de hipossuficiên… Ver mais

Processo nº 1006851-75.2024.8.26.0526

ID: 308689412
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1006851-75.2024.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Nextimob Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos, Primeiramente, providencie a parte exequente, o recolhimento das despesas de condução / diligência do sr. Oficial de Justiça (Prov. CG. 027/2014 - 03/… Ver mais
Processo 1006851-82.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Irineu Gutierrez - - Ilda Martins Gutierrez - Condominio Residencial 14 Bis - Vistos. Cuida-se de embargos declaratórios que apontam omissão na sentença (fls. 1018/1021). DECIDO. Recebo os embargos, pois… Ver mais

Processo nº 1501842-04.2024.8.26.0291

ID: 275824906
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gustavo Raymundo (OAB 142570/SP) Processo 1501842-04.2024.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. C. C. - Vistos. A deflagração da persecução penal pressupõe a existência de um lastro probatório mínimo, consubstanciado na existência de indícios de conduta criminosa e da respe… Ver mais
Intimação
ADV: Leonete Paula Weichold Buchwtz (OAB 246030/SP) Processo 1005341-06.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Clarice Pereira Silva - Vistos. MARIA CLARICE PEREIRA SILVA ajuizou a presente ação em que alega a qualidade de servidora pública estadual pert… Ver mais
Processo 1006851-82.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Irineu Gutierrez - - Ilda Martins Gutierrez - Condominio Residencial 14 Bis - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais proposta por IRINEU GUTIERREZ e ILDA MARTINS GUTIERREZ e… Ver mais
Intimação
ADV: Fabiano Sobrinho (OAB 220534/SP), Fernanda Gomes de Oliveira (OAB 462682/SP) Processo 1006928-63.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosineide de Deus Rodrigues - Vistos. ROSINEIDE DE DEUS RODRIGUES ajuizou a presente ação em que alega a qualidade de s… Ver mais
Intimação
ADV: Jorge Luis Poveda (OAB 379173/SP) Processo 1006851-54.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pedro Paixao Pereira - Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com base em acórdão transitado em julgado … Ver mais