Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006411-14.2023.8.26.0268" – Página 20 de 21

Intimação
ADV: Eliel dos Santos (OAB 249843/SP), Diego de Sant'anna Siqueira (OAB 299599/SP), Eduardo Abdala Monteiro Tauil (OAB 360187/SP) Processo 1006411-20.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Q. L. de A. de P. e O. - Reqdo: B. B. S. A. - Diante de todo o exposto, JULGO IMPROC… Ver mais
Processo 1006411-92.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Renata Emanoele de Oliveira Mota - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.50… Ver mais

Processo nº 1006411-94.2025.8.26.0348

ID: 304405761
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006411-94.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.C.S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Recebo a emenda à inicial de fls. 133/134. 3. Trata-se de pedido de tutela de urgência para redução do … Ver mais

Processo nº 1006411-94.2025.8.26.0348

ID: 304405764
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006411-94.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.C.S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Recebo a emenda à inicial de fls. 133/134. 3. Trata-se de pedido de tutela de urgência para redução do … Ver mais
Processo 1006411-09.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pátio de Marília Ltda Me - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para o f… Ver mais
Intimação
Processo 1006411-05.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Higor Madureira - Vistos. No que tange ao pedido de gratuidade, conforme o disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, o benefício da justiça gratuita é restrito aos realmente necessitad… Ver mais
Processo 1006411-68.2024.8.26.0271 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Maria Carapia Mateus - Paulo Roberto da Serra Carapiá - - José Carlos da Serra Carapiá - - Sônia Maria Carapiá da Costa - - Sueli da Serra Carapia - Trata-se de ação de inventário de bens deixados por MANOEL BARBO… Ver mais
Processo 1006411-92.2023.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Luiz Cristian de Azevedo - Notre Dame Intermédica Saúde S.a - Vistos. LUIZ CRISTIAN DE AZEVEDO promove ação contra NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S. A. visando à cobertura, pela ré, dos tratamentos médico… Ver mais

Processo nº 1006411-67.2025.8.26.0066

ID: 327084965
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006411-67.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Isabel de Fatima Monteiro de Paula - 1. Defiro à parte autora os beneficios da assistência judiciaria. Anote-se. 2. Em razão de erro material, torno sem efeito o despacho de fls. 50, não sendo o caso de redistri… Ver mais
Processo 1006411-70.2024.8.26.0529 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Tatiane Quintino Teixeira Gonçalves - Izidro Jesus da Purificação Filho - Vistos. Fls. 96/97: Considerando que as publicações das decisões de fls. 84 e 93/94 não foram disponibilizadas … Ver mais
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