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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005076-12.2023.8.26.0477" – Página 20 de 23

DESPACHO Nº 1005076-53.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Administradora Jardim Acapulco Ltda - Apelada: Rosana Ferreira Silva Papaio… Ver mais

Processo nº 1005076-27.2025.8.26.0223

ID: 306471128
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005076-27.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - B.R.S.M. - D.C.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais

Processo nº 1005076-09.2025.8.26.0132

ID: 308723378
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005076-09.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudio de Antonio - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conce… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005076-86.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Maria Aparecida Ribeiro - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A … Ver mais
ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Leone Teixeira Rocha (OAB 192616/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Camila Silveira Teixeira Rocha Yokota (OAB 347456/SP) Processo 1005076-90.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Cavalcanti Ferreira Nunes - Reqdo: … Ver mais
ADV: Maria Cleonice Coelho (OAB 173385/SP), Adalberto Ferraz (OAB 233289/SP), Marco Folla de Renzis (OAB 267494/SP), Fernando Biagioni Camargo (OAB 283359/SP), Tais Cantagallo Cardeliquio (OAB 412311/SP), Angela Silva de Sousa (OAB 413724/SP) Processo 1005076-33.2020.8.26.0019 - Execução de Título … Ver mais
Processo 0009371-12.2023.8.26.0477 (processo principal 1003074-11.2019.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Renata Marin Caracante - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Diante da concordância da exequente, homologo a conta da Fazenda de f… Ver mais
DESPACHO Nº 1020499-12.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Ix - Apelado… Ver mais

Processo nº 1005076-48.2025.8.26.0604

ID: 308551003
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005076-48.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.C.M. - - F.G.C. - 1. Considerando o pedido de guarda, necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária … Ver mais
Intimação
Processo 1005076-39.2025.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. Indefiro a tramitação em segredo de justiça, por não se tratar de fatos que … Ver mais
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