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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004038-55.2021.8.26.0405" – Página 20 de 27

Processo 1004038-23.2023.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jhera Administração de Imóveis Próprios Ltda - E-tecno Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Tendo em vista que o RETORNO dos presentes autos do Eg. Tribunal de Justiça, manifeste-se a p… Ver mais
Processo 0000182-35.2017.8.26.0278 (processo principal 1004038-24.2016.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.B.S. e outro - T.G.S. - Vistos. Analisando detidamente os autos, verifica-se que a exequente K. de B. S. atingiu a maioridade civil no curso… Ver mais
Processo 0000182-35.2017.8.26.0278 (processo principal 1004038-24.2016.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.B.S. e outro - T.G.S. - Vistos. Analisando detidamente os autos, verifica-se que a exequente K. de B. S. atingiu a maioridade civil no curso… Ver mais
Processo 1004038-79.2015.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Izabel Mafra de Souza - - Antonio Vilemar de Sousa - Maria Poggioli de Risueno - - Simplicio Risueno Iranzo e outros - Prefeitura de Itapevi - - Simplicio Risueno Iranzo e outro - 1- Ante a devolução do AR/certidão retr… Ver mais
Intimação
Processo 1004038-58.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Administração - A.P.J. - C.U. - - S.U. - - V.T. - Vistos. Fls 1750/ 1858: Vista às partes dos Relatórios de Fiscalização de fevereiro e março de 2025 apresentados pela i. perita. Expeça-se o mandado de levantamento conforme o formu… Ver mais

Processo nº 1004038-58.2025.8.26.0003

ID: 314208575
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004038-58.2025.8.26.0003 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mitsuru Ota - Vistos. 1.Fl. 133: Tendo em vista que o feito foi sentenciado, defiro o pedido de expedição de ofício ao INSS, autorizando o requerente , portador do RG nº e do CPF/MF nº , a proceder a retira… Ver mais
Processo 0000339-14.2024.8.26.0132 (processo principal 1004038-98.2021.8.26.0132) - Cumprimento Provisório de Sentença - Compra e Venda - Jcmattias Negócios Automotivos Ltda. - Eduardo Rafael Damaceno de Souza ME - Vistos. 1. Considerando a ordem estabelecida pelo Art.835 do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1004038-16.2014.8.26.0271

ID: 318855459
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004038-16.2014.8.26.0271 - Inventário - Compra e Venda - PAOLA PATRICIA ELIAS - Vistos. Acolho o parecer ministerial de fls. 257 e defiro o pedido de fls. 227. O TJSP já decidiu que, "a venda do bem dos Espólios antes da partilha tem amparo legal, seja para propiciar o pagamento das dívid… Ver mais

Processo nº 1004038-22.2025.8.26.0597

ID: 296004750
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004038-22.2025.8.26.0597 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.A.O.J. - 1. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil). 2. Concedo os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 3. Intime-se pessoalmente o d… Ver mais
Intimação
Processo 1004038-24.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Lucila Fonseca - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR que o imposto de renda não deve inci… Ver mais
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