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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0015067-14.2024.8.26.0309" – Página 20 de 21

Processo nº 1022703-14.2024.8.26.0309

ID: 328569351
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022703-14.2024.8.26.0309 - Guarda de Família - Guarda - A.O.S. - O requerido, em contestação, formula pedido para revisão dos alimentos provisórios fixados nos autos, sob a alegação de que o percentual estabelecido revela-se excessivo, tendo em vista que é trabalhador autônomo e que sua r… Ver mais
Processo 1032315-37.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.F.R. - - T.F.R. - - G.F.R. - L.A.R. - Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por A. F. R., T. F. R. e G. F. R., em face de L. de A. R., objetivando o recebimento das parcelas ref… Ver mais
Processo 0013321-14.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Amanda Monique de Oliveira Mattiuzzo - GENI GONELA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 3°, caput, c.c artigo 51, II, a… Ver mais

A. U. R. x E. U. M. R.

ID: 293914954
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014555-14.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.U.R. - E.U.M.R. - Vistos. A.U.R., genitor, ajuizou Ação de Exoneração de Alimentos contra seu filho maior E.U.M.R.. Alegou que de acordo judicialmente homologado em 02/2003, restou fixada a obrigação alimentar… Ver mais
Processo 1003593-93.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - André Renato Ventura dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Preliminarmente, não se justifica a suspen… Ver mais
Processo 1003741-07.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Rafael Ibanez dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Preliminarmente, não se justifica a suspensão do proc… Ver mais
Processo 1003591-26.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ricardo Angelo da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Preliminarmente, não se justifica a suspensão do p… Ver mais
Processo 1004332-66.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maykel Marques da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Preliminarmente, não se justifica a suspensão do p… Ver mais
Intimação
Processo 1003573-05.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marcos Buono - Vistos. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Preliminarmente, não se justifica a suspensão do processo tend… Ver mais
Processo 1028232-14.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Henrique de Lima Candido - Ifood.com Agência de Resturantes Online S/A - Vistos. PAULO HENRIQUE DE LIMA CÂNDIDO ajuizou ação de procedimento comum contra IFOOD.COM AGÊNCIA DE RESTAURANTES ON LINE… Ver mais