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Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 307533981
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.1.1
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL
Nº Processo: 0014152-29.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0014152-29.2025.8.26.0050 (processo principal 1503874-11.2023.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas Infracional - Uso de documento falso - MARCELLO INKRATAS DE OLIVEIRA FARTO - Trata-se de pedido de restituição dos bens apreendidos às fls. 39/41 dos autos principais, formulado por…
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Processo nº 0005356-15.2025.8.26.0223
ID: 324019780
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0005356-15.2025.8.26.0223
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0005356-15.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1501450-40.2025.8.26.0223) (processo principal 1501450-40.2025.8.26.0223) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto - J., registrado civilmente como J.L.S. - Vistos. Cuida-se de pedido formulado pela d. Defesa do adolescente infrator J. E. …
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Processo nº 0003081-09.2025.8.26.0348
ID: 277977966
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0003081-09.2025.8.26.0348
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Renan Rocha Simões (OAB 518241/SP) Processo 0003081-09.2025.8.26.0348 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: O. P. de O. - Vistos. Trata-se de pedido de restituição de motocicleta apreendida nos autos nº 1502364-20.2025.8.26.0348, formulado por Ozeias Paulo de Oliveira. O Ministério Públ…
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J. P. x C. G. R. M.
ID: 312899779
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL
Nº Processo: 0003884-55.2024.8.26.0597
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0003884-55.2024.8.26.0597 (apensado ao processo 1502338-85.2024.8.26.0597) (processo principal 1502338-85.2024.8.26.0597) - Restituição de Coisas Apreendidas Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - C.G.R.M. - Vistos. Diante do encerramento das investigações que dependia…
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Processo nº 0003081-09.2025.8.26.0348
ID: 278219794
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0003081-09.2025.8.26.0348
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Renan Rocha Simões (OAB 518241/SP) Processo 0003081-09.2025.8.26.0348 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: O. P. de O. - Relação: 0268/2025
Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de restituição de motocicleta apreendida nos autos nº 1502364-20.2025.8.26.0348, formulado por Ozeias Pau…
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Processo nº 0000864-60.2025.8.26.0358
ID: 290962742
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL
Nº Processo: 0000864-60.2025.8.26.0358
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0000864-60.2025.8.26.0358 (processo principal 1504530-05.2019.8.26.0358) - Restituição de Coisas Apreendidas Infracional - Jogo do bicho - DIRCE DONIZETE SARTORI SIVIERI - Vistos. Atenda-se a manifestação do D.Promotor de Justiça de fl.06. Os valores apreendidos tratam-se de fruto de contr…
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Processo nº 0017961-61.2024.8.26.0050
ID: 293695579
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0017961-61.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0017961-61.2024.8.26.0050 (processo principal 1507213-27.2023.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto - A.C.J. - Ante o exposto, indefiro a representação da autoridade policial pela suspensão de todos os incidentes de restituição de coisas apreendidas referentes ao Inquérito…
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Processo nº 0017961-61.2024.8.26.0050
ID: 277947648
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0017961-61.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Sara Cristiane Pinto (OAB 243609/SP), Alanis Carraro Bovi (OAB 470910/SP) Processo 0017961-61.2024.8.26.0050 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: A. C. J. - Ante o exposto, indefiro a representação da autoridade policial pela suspensão de todos os incidentes de restituição de coisas ap…
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Processo nº 0000736-32.2025.8.26.0393
ID: 303747331
Tribunal: TJSP
Órgão: Juiz das Garantias - 6ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0000736-32.2025.8.26.0393
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0000736-32.2025.8.26.0393 (processo principal 1501844-22.2025.8.26.0393) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - Justiça Pública - Vistos, Trata-se pedido de Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo. Nos autos principais foi oferecida denúncia regular. O feito possui réu recluso. DE…
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Processo nº 0010186-58.2025.8.26.0050
ID: 277753874
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 23ª Vara Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0010186-58.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Mayara Lourenço de Souza Silva (OAB 499692/SP) Processo 0010186-58.2025.8.26.0050 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: R. S. C. - Vistos. Ciente quanto a redistribuição do incidente de restituição de coisas apreendidas. Ante a juntada de novos documentos pelo requerente, dê-se vista ao…
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