Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 2 de 1000

Processo 0014152-29.2025.8.26.0050 (processo principal 1503874-11.2023.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas Infracional - Uso de documento falso - MARCELLO INKRATAS DE OLIVEIRA FARTO - Trata-se de pedido de restituição dos bens apreendidos às fls. 39/41 dos autos principais, formulado por… Ver mais

Processo nº 0005356-15.2025.8.26.0223

ID: 324019780
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005356-15.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1501450-40.2025.8.26.0223) (processo principal 1501450-40.2025.8.26.0223) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto - J., registrado civilmente como J.L.S. - Vistos. Cuida-se de pedido formulado pela d. Defesa do adolescente infrator J. E. … Ver mais
Intimação
ADV: Renan Rocha Simões (OAB 518241/SP) Processo 0003081-09.2025.8.26.0348 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: O. P. de O. - Vistos. Trata-se de pedido de restituição de motocicleta apreendida nos autos nº 1502364-20.2025.8.26.0348, formulado por Ozeias Paulo de Oliveira. O Ministério Públ… Ver mais

J. P. x C. G. R. M.

ID: 312899779
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003884-55.2024.8.26.0597 (apensado ao processo 1502338-85.2024.8.26.0597) (processo principal 1502338-85.2024.8.26.0597) - Restituição de Coisas Apreendidas Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - C.G.R.M. - Vistos. Diante do encerramento das investigações que dependia… Ver mais
Intimação
ADV: Renan Rocha Simões (OAB 518241/SP) Processo 0003081-09.2025.8.26.0348 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: O. P. de O. - Relação: 0268/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de restituição de motocicleta apreendida nos autos nº 1502364-20.2025.8.26.0348, formulado por Ozeias Pau… Ver mais
Intimação
Processo 0000864-60.2025.8.26.0358 (processo principal 1504530-05.2019.8.26.0358) - Restituição de Coisas Apreendidas Infracional - Jogo do bicho - DIRCE DONIZETE SARTORI SIVIERI - Vistos. Atenda-se a manifestação do D.Promotor de Justiça de fl.06. Os valores apreendidos tratam-se de fruto de contr… Ver mais
Processo 0017961-61.2024.8.26.0050 (processo principal 1507213-27.2023.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto - A.C.J. - Ante o exposto, indefiro a representação da autoridade policial pela suspensão de todos os incidentes de restituição de coisas apreendidas referentes ao Inquérito… Ver mais
ADV: Sara Cristiane Pinto (OAB 243609/SP), Alanis Carraro Bovi (OAB 470910/SP) Processo 0017961-61.2024.8.26.0050 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: A. C. J. - Ante o exposto, indefiro a representação da autoridade policial pela suspensão de todos os incidentes de restituição de coisas ap… Ver mais
Processo 0000736-32.2025.8.26.0393 (processo principal 1501844-22.2025.8.26.0393) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - Justiça Pública - Vistos, Trata-se pedido de Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo. Nos autos principais foi oferecida denúncia regular. O feito possui réu recluso. DE… Ver mais

Processo nº 0010186-58.2025.8.26.0050

ID: 277753874
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mayara Lourenço de Souza Silva (OAB 499692/SP) Processo 0010186-58.2025.8.26.0050 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: R. S. C. - Vistos. Ciente quanto a redistribuição do incidente de restituição de coisas apreendidas. Ante a juntada de novos documentos pelo requerente, dê-se vista ao… Ver mais