Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 2 de 1000

Processo nº 1015861-98.2025.8.26.0562

ID: 323250770
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015861-98.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Direito de Resposta ou Retificação do Ofendido - Lei 13188/2015 - Rosana de Oliveira Valle - Vistos. Ajuizou a autora ação de direito de resposta regida pelo procedimento especial instituído pela Lei 13.188/2015, sob alegações de que o… Ver mais

Processo nº 1015386-45.2025.8.26.0562

ID: 320887494
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015386-45.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Direito de Resposta ou Retificação do Ofendido - Lei 13188/2015 - Rosana de Oliveira Valle - REPUBLICAÇÃO: Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 79/80. Com razão a embargante. A presente demanda versa sobre pe… Ver mais
Intimação
Processo 1004681-36.2024.8.26.0428 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - E.S. - - W.S. - - E.S.R. - - S.S.O. - Fls. retro: vistos. Reitero a necessidade de envio do ofício de fls. 60/61 a todos os cartórios mencionados, devendo as respostas serem e… Ver mais

Processo nº 1026745-63.2025.8.26.0506

ID: 294784893
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1026745-63.2025.8.26.0506 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - JHNA Participações Ltda - Vistos. Trata-se de pedido prenotado no 1º Cartório de Registro de Imóveis sob o nº 579.307/2024, referente à retificação de área e perímetro do imóvel de matrícula nº 8.326, de propriedade… Ver mais

Processo nº 0032527-90.2012.8.26.0161

ID: 295971293
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0032527-90.2012.8.26.0161 (161.01.2012.032527) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.B.S. - Vistos. Defiro o pedido. Oficie-se ao INSS para que traga o CNIS do requerido com a finalidade de encontrar eventual vínculo empregatício. Com resposta positiva, expeça-se ofício à … Ver mais

Processo nº 0032527-90.2012.8.26.0161

ID: 295971274
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0032527-90.2012.8.26.0161 (161.01.2012.032527) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.B.S. - Vistos. Defiro o pedido. Oficie-se ao INSS para que traga o CNIS do requerido com a finalidade de encontrar eventual vínculo empregatício. Com resposta positiva, expeça-se ofício à … Ver mais
Processo 0000010-98.2025.8.26.0509 - Pedido de Providências - Saída Temporária - W.S. - Por determinação judicial, intimo o advogado constituído pelo reeducando WELLINTON DE SOUZA, pela imprensa oficial, da r. Decisão de página 62, cujo tópico é de seguinte teor: "Considerando a natureza do assunto… Ver mais

Processo nº 1006682-12.2025.8.26.0637

ID: 310530675
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006682-12.2025.8.26.0637 - Imissão na Posse - Imissão - Maritec Industria e Comercio Ltda - Vistos. A petição inicial não se encontra apta para o recebimento. Isso porque, é imprescindível a regularização do polo passivo do feito, para inclusão do cônjuge da requerida, conforme disposto n… Ver mais
Processo 1000416-05.2025.8.26.0509 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Cirlene Fernanda Soares de Oliveira - Vistos. De acordo com o art. 104, "caput", da Lei nº 13.105/2015, o advogado não será admitido a postular em juízo sem procuração, salvo para evitar preclusão, decadência ou p… Ver mais
Processo 1000382-30.2025.8.26.0509 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Greice Helen Nogueira Olegario Cordeiro - Vistos. De acordo com o art. 104, "caput", da Lei nº 13.105/2015, o advogado não será admitido a postular em juízo sem procuração, salvo para evitar preclusão, decadência … Ver mais
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