Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 2 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323250770
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1015861-98.2025.8.26.0562
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1015861-98.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Direito de Resposta ou Retificação do Ofendido - Lei 13188/2015 - Rosana de Oliveira Valle - Vistos. Ajuizou a autora ação de direito de resposta regida pelo procedimento especial instituído pela Lei 13.188/2015, sob alegações de que o…
Ver mais
Processo nº 1015386-45.2025.8.26.0562
ID: 320887494
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santos - 7ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1015386-45.2025.8.26.0562
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1015386-45.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Direito de Resposta ou Retificação do Ofendido - Lei 13188/2015 - Rosana de Oliveira Valle - REPUBLICAÇÃO: Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 79/80. Com razão a embargante. A presente demanda versa sobre pe…
Ver mais
Processo nº 1004681-36.2024.8.26.0428
ID: 328298639
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 1004681-36.2024.8.26.0428
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1004681-36.2024.8.26.0428 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - E.S. - - W.S. - - E.S.R. - - S.S.O. - Fls. retro: vistos. Reitero a necessidade de envio do ofício de fls. 60/61 a todos os cartórios mencionados, devendo as respostas serem e…
Ver mais
Processo nº 1026745-63.2025.8.26.0506
ID: 294784893
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível
Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Nº Processo: 1026745-63.2025.8.26.0506
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1026745-63.2025.8.26.0506 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - JHNA Participações Ltda - Vistos. Trata-se de pedido prenotado no 1º Cartório de Registro de Imóveis sob o nº 579.307/2024, referente à retificação de área e perímetro do imóvel de matrícula nº 8.326, de propriedade…
Ver mais
Processo nº 0032527-90.2012.8.26.0161
ID: 295971293
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0032527-90.2012.8.26.0161
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0032527-90.2012.8.26.0161 (161.01.2012.032527) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.B.S. - Vistos. Defiro o pedido. Oficie-se ao INSS para que traga o CNIS do requerido com a finalidade de encontrar eventual vínculo empregatício. Com resposta positiva, expeça-se ofício à …
Ver mais
Processo nº 0032527-90.2012.8.26.0161
ID: 295971274
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0032527-90.2012.8.26.0161
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0032527-90.2012.8.26.0161 (161.01.2012.032527) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.B.S. - Vistos. Defiro o pedido. Oficie-se ao INSS para que traga o CNIS do requerido com a finalidade de encontrar eventual vínculo empregatício. Com resposta positiva, expeça-se ofício à …
Ver mais
Processo nº 0000010-98.2025.8.26.0509
ID: 306194793
Tribunal: TJSP
Órgão: Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ
Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Nº Processo: 0000010-98.2025.8.26.0509
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0000010-98.2025.8.26.0509 - Pedido de Providências - Saída Temporária - W.S. - Por determinação judicial, intimo o advogado constituído pelo reeducando WELLINTON DE SOUZA, pela imprensa oficial, da r. Decisão de página 62, cujo tópico é de seguinte teor: "Considerando a natureza do assunto…
Ver mais
Processo nº 1006682-12.2025.8.26.0637
ID: 310530675
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível
Classe: IMISSãO NA POSSE
Nº Processo: 1006682-12.2025.8.26.0637
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1006682-12.2025.8.26.0637 - Imissão na Posse - Imissão - Maritec Industria e Comercio Ltda - Vistos. A petição inicial não se encontra apta para o recebimento. Isso porque, é imprescindível a regularização do polo passivo do feito, para inclusão do cônjuge da requerida, conforme disposto n…
Ver mais
Processo nº 1000416-05.2025.8.26.0509
ID: 307447379
Tribunal: TJSP
Órgão: Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ
Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Nº Processo: 1000416-05.2025.8.26.0509
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1000416-05.2025.8.26.0509 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Cirlene Fernanda Soares de Oliveira - Vistos. De acordo com o art. 104, "caput", da Lei nº 13.105/2015, o advogado não será admitido a postular em juízo sem procuração, salvo para evitar preclusão, decadência ou p…
Ver mais
Processo nº 1000382-30.2025.8.26.0509
ID: 302599403
Tribunal: TJSP
Órgão: Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ
Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Nº Processo: 1000382-30.2025.8.26.0509
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1000382-30.2025.8.26.0509 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Greice Helen Nogueira Olegario Cordeiro - Vistos. De acordo com o art. 104, "caput", da Lei nº 13.105/2015, o advogado não será admitido a postular em juízo sem procuração, salvo para evitar preclusão, decadência …
Ver mais