Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 2 de 1000

Intimação
Processo 1031474-08.2025.8.26.0224 - Carta Precatória Criminal - Alvará de Soltura (nº 70023548120238220001 - 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Porto Velho/RO) - Ministério Público do Estado de Rondônia - Vistos. Fl. 31: Considerando a notícia de possível impedimento n… Ver mais

Processo nº 1505289-19.2025.8.26.0047

ID: 311015795
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505289-19.2025.8.26.0047 - Termo Circunstanciado - Ameaça - POLIANE DA SILVA AZEVEDO CIMÓ - Vistos. Habilite-se o advogado da averiguada. Verifica-se que há dois processos cautelares em trâmite na 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher pelos mesmos fatos rela… Ver mais
Processo 1021411-51.2025.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - E.D.R. - Vistos. Trata-se de requerimento, por intermédio da autoridade policial da Delegacia de Defesa da Mulher, pleiteando medidas protetivas em f… Ver mais
Intimação
Processo 1010001-19.2025.8.26.0562 - Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - D.C.M. - - F.M.M. - Vistos. O caso é de declinação da competência em favor da Egrégia Vara Regional das Garantias da Sétima Região Administrativa Judiciária. A petição de f… Ver mais
Intimação
Processo 1004242-92.2024.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0709128-28.2023.8.07.0001 - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília) - J.P. - E.A.C. - B.T.B. e outros - "Devolução da presente Carta Precatória à Vara de Origem, via e-mail ou Malote D… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196071-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196071-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 2173382-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica … Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2204926-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica … Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2205832-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica … Ver mais
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