Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 325939428
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara Criminal
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 1031474-08.2025.8.26.0224
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1031474-08.2025.8.26.0224 - Carta Precatória Criminal - Alvará de Soltura (nº 70023548120238220001 - 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Porto Velho/RO) - Ministério Público do Estado de Rondônia - Vistos. Fl. 31: Considerando a notícia de possível impedimento n…
Ver mais
Processo nº 1505289-19.2025.8.26.0047
ID: 311015795
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Assis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1505289-19.2025.8.26.0047
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1505289-19.2025.8.26.0047 - Termo Circunstanciado - Ameaça - POLIANE DA SILVA AZEVEDO CIMÓ - Vistos. Habilite-se o advogado da averiguada. Verifica-se que há dois processos cautelares em trâmite na 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher pelos mesmos fatos rela…
Ver mais
Processo nº 1021411-51.2025.8.26.0602
ID: 296724412
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 1021411-51.2025.8.26.0602
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1021411-51.2025.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - E.D.R. - Vistos. Trata-se de requerimento, por intermédio da autoridade policial da Delegacia de Defesa da Mulher, pleiteando medidas protetivas em f…
Ver mais
Processo nº 1010001-19.2025.8.26.0562
ID: 293427348
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santos - Vara da Infância, Juventude e do Idoso
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 1010001-19.2025.8.26.0562
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Advogados:
Processo 1010001-19.2025.8.26.0562 - Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - D.C.M. - - F.M.M. - Vistos. O caso é de declinação da competência em favor da Egrégia Vara Regional das Garantias da Sétima Região Administrativa Judiciária. A petição de f…
Ver mais
J. P. x E. A. Da C.
ID: 317268669
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 1004242-92.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1004242-92.2024.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0709128-28.2023.8.07.0001 - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília) - J.P. - E.A.C. - B.T.B. e outros - "Devolução da presente Carta Precatória à Vara de Origem, via e-mail ou Malote D…
Ver mais
Processo nº 2196071-67.2025.8.26.0000
ID: 310413298
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 2196071-67.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025
2196071-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica …
Ver mais
Processo nº 2196071-67.2025.8.26.0000
ID: 310413941
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 2196071-67.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025
2196071-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica …
Ver mais
Processo nº 2173382-29.2025.8.26.0000
ID: 294003334
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 2173382-29.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025
2173382-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica …
Ver mais
Processo nº 2204926-35.2025.8.26.0000
ID: 317100828
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 2204926-35.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025
2204926-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica …
Ver mais
Processo nº 2205832-25.2025.8.26.0000
ID: 317100946
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 2205832-25.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025
2205832-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica …
Ver mais