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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1534569-45.2023.8.26.0228" – Página 2 de 5

Processo 0008990-67.2020.8.26.0005 (apensado ao processo 0006819-45.2023.8.26.0228) (processo principal 1019987-63.2018.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Y.V.C. - V.C. - Ciência ao Ministério Público. Int.. - ADV: JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (… Ver mais
Intimação
Processo 1535248-45.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - T.C.C. - Fls. 413: Tendo em vista a manifestação do Ministério Público, defiro a destruição do objeto apreendido nos autos (fls. 13). Comunique-se a autoridade policia… Ver mais
Intimação
ADV: Mara Lucia Vieira Lobo (OAB 150580/SP) Processo 1535248-45.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: T. C. C. - Fls. 400: Acolho o parecer ministerial retro, de modo que os informes acostados às fls. 396/397 devem ser juntados nos autos das respectivas protetivas. No mais, em n… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 2220707-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1517691-45.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. C. da F. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(… Ver mais
Processo 0008990-67.2020.8.26.0005 (apensado ao processo 0006819-45.2023.8.26.0228) (processo principal 1019987-63.2018.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Y.V.C. - V.C. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente/inventariante em termos de prosseguimen… Ver mais
Intimação
ADV: Renan Oliveira de Souza E Silva (OAB 306123/SP), Marcelo Egreja Papa (OAB 374632/SP), Pedro Henrique Brocoletti Dias (OAB 425437/SP) Processo 1501298-45.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: H. H. - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença absolutória, caso inexi… Ver mais
Processo 1500522-45.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - FERNANDO PEREIRA SANTOS - F. 192: Defiro o pedido ministerial. Providencie-se as pesquisas de endereço da vítima via Siel, Sisbajud e Infojud. Sobrevindo novos endereços, provi… Ver mais
Intimação
Processo 1007730-08.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1535248-45.2023.8.26.0228) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - T.C.C. - Fls. 555: Defiro a intimação do acusado para que apresente justificativa ao d… Ver mais

Processo nº 1504790-45.2023.8.26.0228

ID: 277989828
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Ferreira (OAB 209526/SP) Processo 1504790-45.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: P. R. G. - Vistos. Nos termos do art. 89, parágrafo 5º, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE PAULO ROBERTO GALHANGO, tendo em vista o cumprimento das condições impost… Ver mais
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