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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504254-91.2023.8.26.0306" – Página 2 de 3

Processo nº 0001433-91.2023.8.26.0306

ID: 308945570
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001433-91.2023.8.26.0306 (processo principal 1003786-24.2022.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Lucas Della Coletta - Vistos. Fl. 146: Diante da inércia do(a) procurador(a) e o disposto no artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte exequente/requeren… Ver mais

Processo nº 1003249-91.2023.8.26.0306

ID: 292203690
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003249-91.2023.8.26.0306 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Irineu Joaquim da Costa - Cristiane Garcia da Costa e outros - Manifeste-se a parte autora acerca do AR (fls. 457) recebido por pessoa diversa do confrontante. Nada Mais. - ADV: RODRIGO GOMES CASANOVA GARZON (OAB 221293/SP… Ver mais

Processo nº 0001142-91.2023.8.26.0306

ID: 277679405
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ariovaldo Aparecido Teixeira (OAB 89679/SP) Processo 0001142-91.2023.8.26.0306 - Execução da Pena - Exectdo: V. D. A. - 1- Com fundamento no art. 66, II, da Lei 7.210/84, declaro EXTINTA a pena do(a) sentenciado(a) VANDERLEI DE ARAUJO, acima qualificado(a), pelo integral cumprimento da pena pr… Ver mais

Processo nº 1504254-90.2021.8.26.0038

ID: 295949839
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504254-90.2021.8.26.0038 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Araras - Vistos. Apesar de devidamente intimado(a), o(a) executado(a) deixou transcorrer o prazo sem o pagamento das custas remanescentes. Por esse motivo, expeça-se certidão de inscrição em dívida ativa. … Ver mais

Processo nº 1500956-91.2023.8.26.0306

ID: 276994740
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ariovaldo Aparecido Teixeira (OAB 89679/SP) Processo 1500956-91.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOÃO CARLOS LEMES DA SILVA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal acusatória, para ABSOLVER o acusado JCLdaS da prática do crime previsto no artigo artigo… Ver mais

Processo nº 1504254-62.2023.8.26.0542

ID: 290891183
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504254-62.2023.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.A.D. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Vistos. Diante da declaração de pobreza juntada aos autos, defiro ao réu, a gratuidade processual, isentando-o do pagamento da t… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504254-10.2024.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: EVA MARIA JESUS DE MENEZES e outro - Apelado: Ministério Públ… Ver mais

Processo nº 1504254-31.2020.8.26.0360

ID: 309158582
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1504254-31.2020.8.26.0360 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cem Empreendimentos Imobiliarios Eireli - Vistos. Protocolo enviado. Havendo bloqueio, tornem com minuta para transferência do dinheiro para conta judicial até o limite do crédito, bem como com minut… Ver mais

Processo nº 1504254-31.2020.8.26.0360

ID: 318734137
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1504254-31.2020.8.26.0360 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cem Empreendimentos Imobiliarios Eireli - Vistos. Consultei o sistema Sisbajud e determinei a transferência para conta judicial, no valor de R$ 1.081,80, e procedi ao desbloqueio do valor excedente, … Ver mais
DESPACHO Nº 1504254-77.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Washington Luis Vieira da Silva - Inadmito, pois,… Ver mais
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