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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504082-09.2024.8.26.0309" – Página 2 de 23

Processo 1504082-26.2019.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - F.J.S. - J.T.S. - Fls. 858/860: Ciente. Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: ADRIANA GOMES LUCIANO (OAB 341441/SP), CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA (OAB 335609/SP), STEPHANIE RIB… Ver mais

Processo nº 1504082-45.2023.8.26.0664

ID: 294009583
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504082-45.2023.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ccg Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Intimação do executado na pessoa de seu advogado (art. 841, § 1º, NCPC), em relação à penhora de valores efetuada nos autos, bem como de que poderá oferecer embargos no prazo legal. - ADV: … Ver mais
Processo 0008609-45.2025.8.26.0050 (processo principal 1504082-49.2020.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - T.C.E.E.E. - Trata-se de pedido de levantamento de sequestro/bloqueio de bens (fls. 02/03) pela defesa da Empresa TRS - Consultoria Empresa Eireli. Os bens, objeto d… Ver mais

Processo nº 1504082-45.2023.8.26.0664

ID: 293275932
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504082-45.2023.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ccg Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Protocolada minuta de transferência de valores. Converto o bloqueio em penhora. Intime-se o executado na pessoa de seu advogado (art. 841, § 1º, NCPC). Observe-se decurso do prazo p… Ver mais

L. M. Da S. x P. H. Da S.

ID: 290943174
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000313-73.2025.8.26.0037 (processo principal 1504082-49.2024.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - L.M.S. - P.H.S. - Vista dos autos à exequente para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o prosseguimento do feito, juntando, tendo em vista o teor da petição e com… Ver mais

Processo nº 1504082-32.2023.8.26.0248

ID: 326458833
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1504082-32.2023.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Vistos. Intime-se a empresa executada para que junte aos autos, no prazo de 15 dias, certidão de objeto e pé extraída dos autos da Ação Anulatória nº 1009096-54.2023.8.26.0248, em trâ… Ver mais
Processo 1504082-32.2024.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - Justiça Pública - LUIZ HENRIQUE PRESTES SILVA - Raul Domingoi Aragon - Nos termos do Comunicado CG 612/2024, expeça-se a Guia de Recolhimento definitiva para o(a) sentenciado(a) LUIZ HENRIQUE PRESTES SILVA e enca… Ver mais
Processo 1504082-26.2019.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - F.J.S. - J.T.S. - Intime-se a defesa para que, no prazo de 10 (dez) dias justifique a pertinência da habilitação de assistentes técnicos nos autos, visto que o feito já se encontra sentenciado. - ADV:… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1003465-09.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO GIAQUINTO; Foro de Jundiaí; 6ª Var… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1026066-09.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Jundia… Ver mais