Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503670-18.2023.8.26.0405" – Página 2 de 17

Processo nº 1503670-24.2022.8.26.0576

ID: 313700779
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503670-24.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - L.F.R.M. - Intimação da Defesa de Luís Felipe Rodrigues Martins para apresentar, no prazo de 10 dias, resposta à acu… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1028758-18.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO VELHO; Foro de Osasco; 7ª Vara Cível… Ver mais
Advogados:
Processo 1503670-27.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Titi Etiquetas e Adesivos Ltda - Vistos. Nos termos do disposto no § 5º, do artigo 854, CPC converto a indisponibilidade em penhora e determino ao cartório a elaboração da minuta de transferência … Ver mais
Advogados:
Processo 1503670-27.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Titi Etiquetas e Adesivos Ltda - Vistos. Nos termos do disposto no § 5º, do artigo 854, CPC converto a indisponibilidade em penhora e determino ao cartório a elaboração da minuta de transferência … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1023617-18.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1023617-18.2023.8.26.0405; Repetição do Indébito; Re… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503670-98.2024.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Buri - Apte/Apdo: Eduardo Antunes Vieira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado… Ver mais
ADV: Marcus Vinicius Vieira (OAB 362315/SP) Processo 1503670-27.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA - Fl. 204: considerando que há pedido de impronúncia e de soltura pleiteado pela acusação (fls. 193/199), revogo a prisão preventiva decretada … Ver mais
Processo 1503670-27.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA - Considerando que o acusado foi impronunciado e a defesa foi intimada da decisão, certifique-se o trânsito em julgado para as partes. Para o defensor nomeado nos autos… Ver mais
Intimação
Processo 1503670-71.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - R.A.O.A. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) para, querendo, assinar o termo de compromisso n… Ver mais
Processo 1503670-27.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA - Por tais considerações, com fundamento no art. 414, do Código de Processo Penal, IMPRONUNCIO MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA, já qualificado, da prática do delito pre… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta