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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502564-07.2023.8.26.0248" – Página 2 de 6

H. J. De C. x T. Do C. N.

ID: 326081642
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003526-07.2023.8.26.0248 (processo principal 1003447-16.2020.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - H.J.C. - T.C.N. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Após a manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LUCIANA CIVOLANI DOTTA (OAB 12… Ver mais

H. J. De C. x T. Do C. N.

ID: 326081645
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003526-07.2023.8.26.0248 (processo principal 1003447-16.2020.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - H.J.C. - T.C.N. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Após a manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: EVELYN DE MATOS RABANEDA (OAB … Ver mais
Processo 1502564-20.2024.8.26.0006 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.Z. - Vistos. Fls. 179/181 e 195: Razão assiste ao parquet. Aguarde-se a apuração dos novos fatos no respectivo inquérito policial (fl. 177). Int. - ADV: MARC… Ver mais
Intimação
Processo 1502564-69.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - B.A.P. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: EDINETE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 183352/SP), NARUÊ GABRIEL NEVES RIBEIRO (OAB… Ver mais
Intimação
ADV: Eduardo Figueiredo Pires de Campos (OAB 247073/SP) Processo 1502564-11.2015.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Montepino Ltda - Vistos. Anote-se a interposição do Agravo. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Ante a ausência de notícia de efeito suspensivo concedido a… Ver mais

Processo nº 1502564-26.2017.8.26.0536

ID: 309869565
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502564-26.2017.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - JOSIVALDO SILVA DE BARROS - Vistos. Não havendo impugnação pelas partes homologo o cálculo da pena de multa. Nos termos do Provimento nº CG 05/2022 providencie a Serventia a expedição de Certidão da Sentença e dê-… Ver mais

Processo nº 1502564-95.2025.8.26.0196

ID: 300933455
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502564-95.2025.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - FELIPE MATEUS FERREIRA CRISTINO - ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal, para o fim de ABSOLVER o réu FELIPE MATEUS FERREIRA CRISTINO, da imputação que lhe foi feita na denúncia, com fundamento no artig… Ver mais
DESPACHO Nº 1006312-07.2023.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Itaú Unibanco S/A - Recorrido: Reginaldo Bressan Palma Junior - Homologo a desistência do recurso com fundamento no artigo 998 do Código de Processo Civil. Tornem os autos ao primeiro gr… Ver mais
Intimação
ADV: Débora Gabriela Ramos (OAB 316603/SP), Nária Lúcia Ribeiro de Sousa França (OAB 479455/SP) Processo 1502176-07.2023.8.26.0248 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RODRIGO LIMA DE OLIVEIRA, LUIS LOURENÇO DE SOUZA - Vista às Defesas para se manifestarem, no prazo sucessivo de 3(três… Ver mais

Processo nº 1502564-30.2024.8.26.0132

ID: 306477889
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502564-30.2024.8.26.0132 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCO ANTÔNIO GOES - Considerando a certidão de fl. 82, providencie a destituição do(a) defensor(a) nomeado(a) à fl. 79, verificando que não houve atos processuais praticados. Após, efetue-se a nomeação d… Ver mais
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