Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036982-28.2023.4.01.3200" – Página 2 de 2

Processo 1036982-60.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edilson Spontoni Rocca - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intim… Ver mais
Processo 1036982-07.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Anderson Ferro Cerqueira - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente.… Ver mais

J. A. P. x S. A. P.

ID: 323646934
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036982-53.2024.8.26.0002 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - J.A.P. - S.A.P. e outros - Vistos. Fls. 236: Considerando a proximidade da data da audiência, a dificuldade de localização de endereço válido e necessidade de intimação do querelado, expe… Ver mais
Intimação
Processo 1036982-08.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celina Lima Oliveira dos Santos - Supermercado Japao Lt e outro - 1) Certidão de fls. 120: Ciência à Autora sobre o decurso do prazo sem apresentação de defesa por parte da correquerida Vanessa. 2) Manifeste-se a A… Ver mais

J. A. P. x S. A. P.

ID: 319476374
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036982-53.2024.8.26.0002 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - J.A.P. - S.A.P. e outros - Defiro. Expeçam-se os mandados de intimação aos querelados para os endereços apontados pelo querelante em fls. 209/212, incluindo os telefones/e-mails apontados… Ver mais
Processo 0029365-37.2023.8.26.0053 (processo principal 1036982-41.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - Sonia Maria Marques Peixoto - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Conheço dos presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados pelo MUNICÍPIO… Ver mais

Processo nº 1036982-27.2022.8.26.0001

ID: 313034115
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036982-27.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1) Para prosseguimento em cumprimento de sentença, providencie a parte exequente petição intermediária de primeiro grau, categoria Execução de Sentença, classe cumprimento de … Ver mais
Processo 1036982-60.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edilson Spontoni Rocca - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC,… Ver mais
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