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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036769-13.2023.4.01.3300" – Página 2 de 3

Processo 1036769-88.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Terezinha da Conceição Feitoza - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a documentação juntada informando se houve o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 15 (quinze) di… Ver mais

B. M. De S. S. x G. D. H. B. L.

ID: 279979392
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gislaine Ferreira (OAB 204795/SP), Alexandre de Andrade de Arruda (OAB 343934/SP) Processo 1036769-94.2023.8.26.0224 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: B. M. de S. S. - Reqdo: G. D. H. B. L. - Fls.118/123: X. Após o cumprimento do item IX, dê-se ciência às partes para manifestaç… Ver mais
Processo 1036769-55.2021.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Iv - Nesta data expedi o Mandado retro. Após a distribuição do mandado, pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados (SADM) on… Ver mais
Intimação
Processo 1036769-57.2018.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.G.S.G. - - C.E.S.G. - Certifico e dou fé que expirou a data de validade do mandado de prisão expedido, sem notícia nos autos de seu cumprimento. Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito,… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2206871-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; PENNA MACHADO; Foro Regional de Santo… Ver mais
Processo 1036769-88.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Terezinha da Conceição Feitoza - Vistos. Não tendo havido objeção da parte exequente, julgo extinta a obrigação de fazer (art. 924, II, do CPC), restando preclusa a oportunidade de… Ver mais

E. R. S. A. x R. C. Da S.

ID: 301131498
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036769-52.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - E.R.S.A. - R.C.S. - Diante da comprovação do impedimento noticiado às fls. 658 pelos advogados do autor, REDESIGNO o horário da audiência de tentativa de conciliação para ÀS 15:00 HORAS, que será realizada… Ver mais
Processo 1036769-54.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Claudinéia Aparecida de Carvalho - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, p… Ver mais
Processo 1036769-88.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Terezinha da Conceição Feitoza - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, torn… Ver mais

Processo nº 1036769-13.2025.8.26.0002

ID: 294891554
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036769-13.2025.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Neci Aparecida Dias - Vistos. 1.) Diante dos documentos apresentados (fls. 43/51), verifica-se que a parte autora é aposentada, isenta do recolhimento do IRPF e movimenta quantias módicas em contas bancár… Ver mais
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