"1036742-17.2024.8.26.0050" - Resultados da Busca – Página 2 de 12

Tegra Incorporadora S.A. x Ministério Público Do Estado De São Paulo e outros

ID: 325706673

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1041883-17.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TEGRA INCORPORADORA S.A.

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO TAINá TICIANE MüLLER DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

FERNANDO AGRELA ARANEO (OAB/SP 254.644) LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO (OAB/SP 206.352) ROBERTO PODVAL (OAB/SP 101.458) LÍVIA SALDANHA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB/SP 500.509) MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI (OAB/SP 222.933)

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1041883-17.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Criminal; Ação: Crimes de Calúnia, Inj… Ver mais

Tegra Incorporadora S.A. x Ministério Público Do Estado De São Paulo e outros

ID: 326680167

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1041883-17.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TEGRA INCORPORADORA S.A.

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO TAINá TICIANE MüLLER DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

FERNANDO AGRELA ARANEO (OAB/SP 254.644) LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO (OAB/SP 206.352) ROBERTO PODVAL (OAB/SP 101.458) LÍVIA SALDANHA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB/SP 500.509) MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI (OAB/SP 222.933)

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1041883-17.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Criminal; Ação: Crimes de Calúnia, Inj… Ver mais

Processo nº 0009827-11.2025.8.26.0050

ID: 319208017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.2.3 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0009827-11.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. E. E. A. D. I. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB/SP 108.852) HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB/SP 106.005) DEFENSOR (OAB/SP 2)

Processo 0009827-11.2025.8.26.0050 (processo principal 1539881-17.2024.8.26.0050) - Recurso em Sentido Estrito - Busca e Apreensão de Bens - A.E.A.I. - Vistos. Cumpra-se a r. Decisão de fls. 1.395 e intime-se a Defesa de L.T. e J. L.R. (vide fls. 1.287 e 1.303 do autos nº 1539881-17.2024.8.26.0050)… Ver mais

Processo nº 0009827-11.2025.8.26.0050

ID: 319208168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.2.3 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0009827-11.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. E. E. A. D. I. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB/SP 108.852) HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB/SP 106.005)

Processo 0009827-11.2025.8.26.0050 (processo principal 1539881-17.2024.8.26.0050) - Recurso em Sentido Estrito - Busca e Apreensão de Bens - A.E.A.I. - Vistos. Cumpra-se a r. Decisão de fls. 1.395 e intime-se a Defesa de L.T. e J. L.R. (vide fls. 1.287 e 1.303 do autos nº 1539881-17.2024.8.26.0050)… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Vanderson De Jesus Mota

ID: 280534834

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0026487-17.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VANDERSON DE JESUS MOTA

Distribuídos

Advogados:

FRANCIANE DE FATIMA MARQUES (OAB/SP 100.729) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0026487-17.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro Ce… Ver mais

Processo nº 0023562-66.2022.8.26.0002

ID: 301420671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023562-66.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E M COLéGIO UNIVERSITáRIO DE TABOãO DA SERRA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA (OAB/SP 169.147)

Processo 0023562-66.2022.8.26.0002 (processo principal 1036742-11.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - E M Colégio Universitário de Taboão da Serra LTDA - EPP - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado). - ADV: MARCIA APARECI… Ver mais

Processo nº 1036742-30.2025.8.26.0002

ID: 292286892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1036742-30.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. K. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO VIEIRA DA SILVA (OAB/SP 439.555) ADRIANA FERNANDES DOS SANTOS (OAB/SP 446.487)

Processo 1036742-30.2025.8.26.0002 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.K.N. - Vistos. Diante dos esclarecimentos prestados, recebo como emenda à inicial (fls. 45/54). Cumpra a serventia o determinado a fls. 43. Int. - ADV: ADRIANA FERNANDES DOS SANTOS (OAB… Ver mais

M. B. E. Dos S. x A. De B. E F. S. C.

ID: 293414730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0021684-23.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. B. E. DOS S.

Polo Passivo:

A. DE B. E F. S. C.

Intimação

Advogados:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB/SP 181.164) JESSICA PERESS NEUMANN (OAB/SP 359.748) ELIAS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 436.051)

Processo 0021684-23.2024.8.26.0007 (processo principal 1036742-49.2024.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - M.B.E.S. - A.B.F.S.C. - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se - ADV: VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP), ELIAS SANTOS SOCIEDADE… Ver mais

Geneval Oliveira Mascarenhas x Banco Do Brasil S/A

ID: 328265565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036742-85.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GENEVAL OLIVEIRA MASCARENHAS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MURILO CEZAR REIS BAPTISTA (OAB/RJ 57.446) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/SP 363.314)

Processo 1036742-85.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Geneval Oliveira Mascarenhas - Banco do Brasil S/A - Intime-se a parte recorrente para que, no prazo de cinco dias, junte aos autos o comprovante de seus proventos mensais. - ADV: LOUISE… Ver mais

Processo nº 1036742-19.2024.8.26.0405

ID: 295723035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036742-19.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGERIO RIBEIRO DA COSTA SUELY PASSOS DE OLIVEIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 353.467)

Processo 1036742-19.2024.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Rogerio Ribeiro da Costa - - Suely Passos de Oliveira da Costa - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a nova estimativa de honorários periciais apresentada às folhas 124, em 10 dias, sob pena de preclusão. Inti… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Tegra Incorporadora S.A. x Ministério Público Do Estado De São Paulo e outros

Tegra Incorporadora S.A. x Ministério Público Do Estado De São Paulo e outros

Processo nº 0009827-11.2025.8.26.0050

Processo nº 0009827-11.2025.8.26.0050

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Vanderson De Jesus Mota

Processo nº 0023562-66.2022.8.26.0002

Processo nº 1036742-30.2025.8.26.0002

M. B. E. Dos S. x A. De B. E F. S. C.

Geneval Oliveira Mascarenhas x Banco Do Brasil S/A

Processo nº 1036742-19.2024.8.26.0405