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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036721-11.2024.4.01.3400" – Página 2 de 2

Processo 1036721-32.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Helio de Fátima Veloso - Vistos. Acerca da alegação do excesso de execução por inclusão da verba denominada sexta-parte, cabe ressaltar que houve, no cumprimento de sentença distribuído sob nº 0000… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036721-85.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eloah Paulino Zanatta - Apelado: VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG… Ver mais
Processo 1036721-43.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia Valdegraça Sousa Aguiar Silva - BANCO PAN S.A. - DECIDO. I. Preliminares de Mérito Rejeito, também, a preliminar de falta de interesse de agir por falta de tratativas administrativas para a resolução da co… Ver mais
Processo 0007330-17.2025.8.26.0602 (processo principal 1036721-34.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Raphael Giuseppe Maragna - - Vitor de Tarso Guerra - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que pro… Ver mais
Processo 0007330-17.2025.8.26.0602 (processo principal 1036721-34.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Raphael Giuseppe Maragna - - Vitor de Tarso Guerra - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que pro… Ver mais