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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036660-03.2015.8.26.0114" – Página 2 de 4

Processo nº 1500126-03.2015.8.26.0114

ID: 294377211
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1500126-03.2015.8.26.0114 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Bozza Junior Industria e Comercio Ltda - Vistos. Manifeste-se a Fazenda sobre as alegações tecidas às fls. 239/240, no prazo de trinta dias. Após, conclusos para decisão. No silêncio, independente… Ver mais

T. E. De O. F. x M. D. F.

ID: 320125573
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020267-03.2015.8.26.0114 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - T.E.O.F. - M.D.F. - Para possibilitar a expedição de MLE, a parte interessada deverá enviar o formulário retificado, indic… Ver mais

Processo nº 1500126-03.2015.8.26.0114

ID: 324131060
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1500126-03.2015.8.26.0114 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Bozza Junior Industria e Comercio Ltda - Vistos. Defiro a suspensão conforme requerido à fl. 245. Após o decurso do prazo, requeiram as partes o que de direito, em trinta dias. No silêncio, indepe… Ver mais
Processo 1036660-54.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rodrigo Espinha - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito. A parte contrária já apresentou as contrarrazões. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações… Ver mais
Processo 1036660-54.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rodrigo Espinha - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito. A parte contrária já apresentou as contrarrazões. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações… Ver mais

Processo nº 0006132-03.2015.8.26.0114

ID: 304321506
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006132-03.2015.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - G.S.F. - Fls. 417/429: considerando a data dos fatos (2015), que o CD apreendido trata-se de equipamento de informática, e a manifestação do Ministério Público pela destruição, visto que não mais interessa ao pr… Ver mais
Processo 1038309-03.2015.8.26.0114 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS - CEASA - - Mario Dino Gadioli - - Jonas Donizette Ferreira - Vistos, Em face do cumprimento do v.acórdão anunciado pelo Ministério Públ… Ver mais

T. E. De O. F. x M. D. F.

ID: 314095258
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020267-03.2015.8.26.0114 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - T.E.O.F. - M.D.F. - Para possibilitar a expedição de MLE, a parte interessada deverá realizar a juntada do respectivo form… Ver mais

T. E. De O. F. x M. D. F.

ID: 301765536
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020267-03.2015.8.26.0114 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - T.E.O.F. - M.D.F. - Para possibilitar a expedição de MLE, a parte interessada deverá realizar a juntada do formulário reti… Ver mais
Processo 0002002-18.2025.8.26.0114 (processo principal 1037339-03.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Campos Verdes I - Elaine Camargo e outro - Providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da despesa para publicação do edital na imprensa of… Ver mais
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