"1036639-78.2024.8.26.0577" - Resultados da Busca – Página 2 de 27

Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda x Nilson Augusto De Oliveira

ID: 297790009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006531-02.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

NILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VICTOR TREVISAN SERINO (OAB/SP 423.690) INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB/SP 350.117) ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB/SP 138.605)

Processo 0006531-02.2023.8.26.0001 (processo principal 1036639-70.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Nilson Augusto de Oliveira - Vistos. 1) Fls. 159/160: defiro o prazo de trinta dias. 2) Decorrido o prazo sem manifestação, agua… Ver mais

Processo nº 0005120-68.2025.8.26.0577

ID: 294744872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Criminal Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO Nº Processo: 0005120-68.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO DOS SANTOS BEZERRA

Intimação

Advogados:

JÚLIA TEIXEIRA FLORIANO (OAB/SP 473.040) FERNANDO TADEU MARQUES (OAB/SP 250.009)

Processo 0005120-68.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1513685-78.2024.8.26.0577) (processo principal 1513685-78.2024.8.26.0577) - Alienação de Bens do Acusado - Violação de direito autoral - EDUARDO DOS SANTOS BEZERRA - Fica intimada a defesa para que se manifeste, no prazo de 05 dias, acerca da… Ver mais

Processo nº 1513685-78.2024.8.26.0577

ID: 308089257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513685-78.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO DOS SANTOS BEZERRA

Intimação

Advogados:

MARCELLE AGOSTINHO TASOKO (OAB/SP 200.675) JÚLIA TEIXEIRA FLORIANO (OAB/SP 473.040) FERNANDO TADEU MARQUES (OAB/SP 250.009)

Processo 0005120-68.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1513685-78.2024.8.26.0577) (processo principal 1513685-78.2024.8.26.0577) - Alienação de Bens do Acusado - Violação de direito autoral - EDUARDO DOS SANTOS BEZERRA - Publique-se o edital do leilão (fls. 104/105) no Diário Oficial, pelo prazo … Ver mais

Processo nº 0005120-68.2025.8.26.0577

ID: 308069842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Criminal Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO Nº Processo: 0005120-68.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO DOS SANTOS BEZERRA

Intimação

Advogados:

JÚLIA TEIXEIRA FLORIANO (OAB/SP 473.040) FERNANDO TADEU MARQUES (OAB/SP 250.009)

Processo 0005120-68.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1513685-78.2024.8.26.0577) (processo principal 1513685-78.2024.8.26.0577) - Alienação de Bens do Acusado - Violação de direito autoral - EDUARDO DOS SANTOS BEZERRA - Publique-se o edital do leilão (fls. 104/105) no Diário Oficial, pelo prazo … Ver mais

Processo nº 1036639-07.2023.8.26.0224

ID: 321129099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036639-07.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1036639-07.2023.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Manifeste-se a parte interessada, em 15 (quinze) dias, sobre o resultado negativo do mandado/carta/precatória de citação/intimação. No silêncio, e decorridos mais de trinta dias, fica … Ver mais

Roberta Maxima Bianchini x Espólio De Leonardo Antônio Teixeira Leite Sobrinho, Na Pessoa Da Inventariante A Sra. Maria Da Penha T. Leite Figliolin

ID: 310500480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036639-46.2019.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA MAXIMA BIANCHINI

Polo Passivo:

ESPóLIO DE LEONARDO ANTôNIO TEIXEIRA LEITE SOBRINHO, NA PESSOA DA INVENTARIANTE A SRA. MARIA DA PENHA T. LEITE FIGLIOLIN

Intimação

Advogados:

ITAMAR ALBUQUERQUE (OAB/SP 77.288) IACI ALVES BONFIM (OAB/SP 202.113) DAVID BARBOSA DA SIVA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 40.630) ALVARO LUIS JOSE ROMAO (OAB/SP 74.656)

Processo 1036639-46.2019.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberta Maxima Bianchini - Espólio de Leonardo Antônio Teixeira Leite Sobrinho, na pessoa da inventariante a Sra. Maria da Penha T. Leite Figliolin e outros - Município de Guarulhos e outros - Manifeste-se a parte autora q… Ver mais

Monfredini Transportes Ltda x Estado De São Paulo

ID: 310764631

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0015423-78.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MONFREDINI TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO (OAB/SP 228.657) MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA (OAB/SP 332.277) BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB/SP 238.953) VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB/SP 218.191)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 0015423-78.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento… Ver mais

C. A. R. De A. x M. P. Dos S.

ID: 277295250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1036639-42.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. A. R. DE A.

Polo Passivo:

M. P. DOS S.

Intimação

Advogados:

VANIA ISABEL AURELLI (OAB/SP 150.086) SHELTON WASHINGTON LEITE (OAB/SP 350.014)

ADV: Vania Isabel Aurelli (OAB 150086/SP), Shelton Washington Leite (OAB 350014/SP) Processo 1036639-42.2024.8.26.0007 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Exeqte: C. A. R. de A. - Exectdo: M. P. dos S. - Vistos. Fls. 141/142: Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta … Ver mais

Creuza Soares Pereira x Banco Pan S/A

ID: 303744786

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004823-78.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CREUZA SOARES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) DANIEL FERNANDO NARDON (OAB/SP 489.411)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1004823-78.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; ERNANI DESCO FILHO; Foro de São José dos Cam… Ver mais

Banco Votorantim S.A. x Luzinete De Oliveira

ID: 315119909

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038579-78.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

LUZINETE DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

EMANOELLE LIMA RODRIGUES LEITE (OAB/SP 244.605) MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 149.225)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1038579-78.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA; Foro de São José dos… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda x Nilson Augusto De Oliveira

Processo nº 0005120-68.2025.8.26.0577

Processo nº 1513685-78.2024.8.26.0577

Processo nº 0005120-68.2025.8.26.0577

Processo nº 1036639-07.2023.8.26.0224

Roberta Maxima Bianchini x Espólio De Leonardo Antônio Teixeira Leite Sobrinho, Na Pessoa Da Inventariante A Sra. Maria Da Penha T. Leite Figliolin

Monfredini Transportes Ltda x Estado De São Paulo

C. A. R. De A. x M. P. Dos S.

Creuza Soares Pereira x Banco Pan S/A

Banco Votorantim S.A. x Luzinete De Oliveira