Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036628-49.2024.8.26.0577" – Página 2 de 28

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1038180-49.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públic… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1040411-49.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Espe… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1039344-49.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1031584-49.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO; Foro de São José dos Campos… Ver mais
Processo 0130912-69.2025.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Floriano da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1005200-49.2024.8.26.0577/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Fo… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1035173-49.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro de São José dos … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1028965-49.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; JOÃO ANTUNES; Foro de São José dos Campos; 4… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1035173-49.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais
Processo 1015773-49.2024.8.26.0577 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - José Idasil Silvério de Almeida - VISTOS. Diante do integral cumprimento dos termos do acordo, declaro extinta a punibilidade do beneficiado José Idasil Silvério de Almeida em rel… Ver mais
Processo 0002691-62.2025.8.26.0405 (processo principal 1036628-17.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Rafael Pordeus Costa Lima Neto - Alexandra de Almeida Cunha - Vistos. Determino o bloqueio de valores eventualmente existentes … Ver mais
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