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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036161-26.2025.4.01.3500" – Página 2 de 4

Processo 1036161-56.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renata Rafael da Silva - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intim… Ver mais
Processo 1036161-27.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Adriana dos Santos Castro Fornazario - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Opor… Ver mais
Processo 1036161-27.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcia Alves da Silva - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arqu… Ver mais
Processo 1036161-02.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV, Engenharia e Participações S/A - Ariadne Pavanelo Marcelino - réu revel - Providencie a parte interessada o recolhimento/complementação da taxa para pesquisa de sistemas, nos termos do Provimento CSM n. … Ver mais
Processo 1036161-70.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Caira Saciloti dos Santos - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Intimação da parte requerida para pagamento das custas em aberto, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos da Lei nº 11.608/03 e do… Ver mais
Intimação
Processo 0016664-84.2025.8.26.0114 (processo principal 1036161-38.2023.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Dvm Comercio e Servicos de Esquadrias de Aluminio Ltda - Vistos. Trata-se cumprimento definitivo de sentença transitada em julgado. Providencie a Serventia a … Ver mais
Processo 0013514-95.2025.8.26.0114 (processo principal 1036161-04.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Natália Barreto de Oliveira Fernandes - Itaú Unibanco S/A - Vistos. É cabível o cumprimento provisório de sentença nos termos do artigo 520 do Código de Proce… Ver mais
Processo 1036161-12.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.I.C. - M.H.A.B. - - A.P.S. - - Q.A.B.S. - Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE A AÇÃO, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: a) Confirmar a tutela antecipada concedida; b) Condenar as rés, solidariamente, … Ver mais
Intimação
Processo 1036161-46.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Leonardo Alvim Mezadri - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Conforme se extrai das fls. 60/66, embora o autor não tenha declarado rendimentos tributáveis, é titular de bens e di… Ver mais
Processo 0033019-54.2024.8.26.0002 (processo principal 1036161-49.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - Reajuste contratual - Across Gestão de Carreiras e Sistemas Ltda - - Regina Helena Azzi Camargo - - Daniel Barata Zicman - - Gabriela Camargo Zicman - - Bruno Camargo Zicman … Ver mais
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