Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003769-47.2024.8.26.0296" – Página 2 de 32

Processo nº 1500991-47.2024.8.26.0296

ID: 325595488
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500991-47.2024.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.R.P.N. - P.H.S.N. - Vistos. I-) Fls. 108/109: anote-se e cadastre-se. II-) Fls. 113/119: manifeste-se o MP. III-) Após, conclusos. Intime-se. - ADV: RONALDO CARLOS DE SOUZA JÚNIOR (OAB 469023/SP),… Ver mais

Processo nº 0006208-88.2017.8.26.0071

ID: 300955741
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006208-88.2017.8.26.0071 (apensado ao processo 1003769-58.2015.8.26.0071) (processo principal 1003769-58.2015.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Andorinhas I - Vistos. Aguarde-se em arquivo cumprimento ou denúncia do acordo. Intime-se. -… Ver mais

Processo nº 1000956-47.2024.8.26.0296

ID: 300831482
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000956-47.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Guilherme Augusto Fabiano - Vistos. Tratando-se de pressuposto processual de validade, deverá o autor requerer as medidas necessárias para citação do réu, no prazo de cinco dias. No silêncio, intime-se pessoalm… Ver mais

Processo nº 1500797-47.2024.8.26.0296

ID: 309330069
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500797-47.2024.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - CARLOS MOTA DE OLIVEIRA - Vistos. I-) Havendo assistência judiciária, fixo os honorários do(a) Defensor(a) nomeado(a) para o(a) sentenciado(a), em 100% do valor da tabela, expedindo-se a competente Certidão; II-) Após… Ver mais

Processo nº 0001565-47.2024.8.26.0296

ID: 315240962
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001565-47.2024.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DANIELA DE CARVALHO - *Realizei a nomeação de defensor pelo sistema de convênio da Defensoria Pública da OAB, conforme ofício anexo, tem sido nomeado (a) o (a) Dr.(a) Maurício Dimas Comisso. . Encaminho o… Ver mais
Intimação
ADV: Marina Silverio da Fonseca Mangaravite (OAB 502136/SP) Processo 0000304-47.2024.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tiago Soares Nunes, Giovana Helena Dal’bó - Diante do teor do Comunicado CG 2290/2016, publicado em 05/12/2016, providencie a requerente a retirada da Carta Precatória … Ver mais

Processo nº 0014145-13.2022.8.26.0577

ID: 310197399
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014145-13.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1003769-82.2021.8.26.0577) (processo principal 1003769-82.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Irene Aparecida da Rosa Rodrigues - Manifeste a parte exequente em 5 dias em termos de prosseguimento do feito. - ADV: TAMI… Ver mais

Processo nº 1500797-47.2024.8.26.0296

ID: 296363604
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500797-47.2024.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - CARLOS MOTA DE OLIVEIRA - Ante o exposto, e por tudo mais que conta dos autos, JULGO IMPROCEDENTEo pedido formulado na denúncia, para ABSOLVERo réu CARLOS MOTA DE OLIVEIRA do delito tipificado noart. 129, § 13, do Cód… Ver mais

Processo nº 0002438-47.2024.8.26.0296

ID: 313445604
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 0002438-47.2024.8.26.0296 (processo principal 1000773-13.2023.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - J.d.m. Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Defiro a pesquisa de bens da parte ré, via Sisbajud, na modalidade "reiterada", mediante apresentação de planilha … Ver mais
Intimação
Processo 0000481-86.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1003769-59.2024.8.26.0292) (processo principal 1003769-59.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Gisele Tatiane Barros de Paiva Varga - BANCO BV S.A. - Fica a credora intimada a promover o regular andamento ao fei… Ver mais
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