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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002967-16.2024.8.26.0404" – Página 2 de 36

Processo 1000639-16.2024.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - F.A.N. - L.A.N. - - V.A.N. - - M.H.A.N. - L.A.N. - - V.A.N. - - M.H.A.N. - F.A.N. - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 182/190, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: DANIEL MURICI ORL… Ver mais

Processo nº 1500577-16.2024.8.26.0404

ID: 326647884
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500577-16.2024.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.L.S.F. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva formulada pelo Ministério Público em face de JOSÉ ALBERTO LIMA E SILVA FILHO, com fundamento no artigo 386, incisos VII, … Ver mais

Processo nº 1002385-16.2024.8.26.0404

ID: 300239895
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002385-16.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio José de Lacerda - Por todo o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, por conseguinte, extingo o processo nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, a… Ver mais
Processo 0001291-79.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1002967-84.2021.8.26.0577) (processo principal 1002967-84.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Maria Cristina Alves dos Santos - Deve a parte autora/exequente, em 15 dias úteis, juntar cálc… Ver mais
Intimação
Processo 0004860-70.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1002967-27.2024.8.26.0271) (processo principal 1002967-27.2024.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - Y.S.O. - - I.M.S.O. - - A.S.O. - W.T.O. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal… Ver mais

Processo nº 1500577-16.2024.8.26.0404

ID: 278964067
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabiano Ferreira da Rocha (OAB 479098/SP) Processo 1500577-16.2024.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: J. A. L. E. S. F. - Fl. 236: a testemunha Ítalo Pereira da Silva foi devidamente intimada para comparecer à audiência designada, conforme certidão de fl. 232. Assim, quanto à… Ver mais

Processo nº 1500189-16.2024.8.26.0404

ID: 279047919
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Luciano José Ribeiro (OAB 165021/SP) Processo 1500189-16.2024.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DEVANIR FONSECA DE CARVALHO - Vistos. Intime-se pessoalmente o réu DEVANIR FONSECA DE CARVALHO para, no prazo de 60 (sessenta) dias, providenciar o recolhimento da taxa judiciár… Ver mais
Processo 0000310-76.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1002967-08.2024.8.26.0439) (processo principal 1002967-08.2024.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Jean Carlos de Melo Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - Vistos. Fls. 35/… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1002967-73.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Mandado de … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1002967-12.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002967-12.202… Ver mais
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