Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002324-04.2024.8.26.0228" – Página 2 de 47

Intimação
Processo 1526997-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - P.H.S. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1530198-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LAIS RAFAELA DA SILVA SOUZA - Vistos. Ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões. Intime-se. - ADV: KALED AFIF EL LAKKIS (OAB 519185/SP) Ver mais
Processo 1509925-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - K.J.R.S. - Cumpra-se a determinação de fl. 145. Int. - ADV: ERIVANE JOSE DE LIMA (OAB 123947/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1523990-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ERIC DAVI DA SILVA CORREIA - Aguarde-se por 30 dias o pagamento da primeira parcela do ANPP. Int - ADV: GUILHERME CABRERA SOUSA (OAB 487076/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1530198-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LAIS RAFAELA DA SILVA SOUZA - Vistos. Com as cautelas de estilo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Cumpra-se. - ADV: KALED AFIF EL LAKKIS (OAB 519185/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1504396-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.R.M. - Fls. 200: Defiro a intimação do acusado para justificar o descumprimento das condições impostas no tocante à monitoração eletrônica, sob pena de revogação do benefício. Expeça-se o necessário. - ADV: ROSEMEIR… Ver mais
Intimação
ADV: Sandra Campos Vieira (OAB 203740/SP), Alessandra Tamer Torres (OAB 204569/SP) Processo 1520304-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ERNESTO SANCHEZ GONZALES - Vistos. Cumprido o pedido de diligencia, devolva-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça e aguarde-se o ju… Ver mais
Intimação
ADV: Sandra Campos Vieira (OAB 203740/SP), Alessandra Tamer Torres (OAB 204569/SP) Processo 1520304-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ERNESTO SANCHEZ GONZALES - Vistos. Cumprido o pedido de diligencia, devolva-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça e aguarde-se o ju… Ver mais
Intimação
ADV: Elio Santana de Souza (OAB 520052/SP) Processo 1528743-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROGERIO DA SILVA SANTOS - Vistos. Aguarde-se o prazo fixado no artigo 123 do Código de Processo Penal e após, proceda-se como já determinado na sentença (fls. 116). Uma vez cum… Ver mais
Intimação
ADV: Erica Cristina Viaro (OAB 317097/SP), Renan Rocha (OAB 327350/SP) Processo 1501583-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. S. G. L. - Diante da necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência virtual para o dia 14/10/2025 às 16:30. Intimem-se as partes. A a… Ver mais