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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001570-96.2023.8.26.0228" – Página 2 de 53

Intimação
Processo 1535361-96.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Trânsito - PAULO HENRIQUE RUAS MELO - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) a apresentar(em) resposta à acusação, nos termos do art. 396 do CPP. - ADV: OLAVO VINICIUS BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 495572/SP), OLAVO VIN… Ver mais
Intimação
Processo 1535361-96.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Trânsito - PAULO HENRIQUE RUAS MELO - Em relação à ré Maria Salete, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca de eventual acordo de não persecução penal. Int. - ADV: OLAVO VINICIUS BARBOSA D… Ver mais

A. A. Do N. J. x B. S. M. L.

ID: 313155731
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0029425-29.2024.8.26.0100 (processo principal 1000212-96.2023.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - A.A.N.J. - B.S.M. - Fls. Retro - recolhidas as custas, certificando a z. Serventia não haver mais pendências, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: LUIZ FE… Ver mais

L. C. De L. x N. D. I. S. S. A.

ID: 296821643
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000794-96.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - L.C.L. - N.D.I.S.S. - Vistos. Tendo em vista que já aberto prazo anteriormente, concedo o prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Após, venham… Ver mais

P. Y. T. x A. A. De S. S. C. A. S.

ID: 275920758
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Fernando Machado Bianchi (OAB 177046/SP), Caian Moraes de Oliveira (OAB 374734/SP) Processo 1000406-96.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. Y. T. - Reqdo: A. A. de S. S. C. A. S. - Vistos. Fl. 810: Proceda, a z. Serventia do gabinete, com a habilitação do patrono. Após, remeta… Ver mais
Intimação
Processo 1527019-96.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME CAPECE CURCIO - Vistos. Recebo o recurso de Apelação interposto pelo Ministério Público. Dê-se vista para razões. Após, à Defesa para contrarrazões. Ao final, caso não hajam out… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1528086-96.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Bruno Leonardo Borges de Almeida - Apelado: Ministério Públi… Ver mais
Processo 1522266-96.2023.8.26.0228 - Inquérito Policial - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - A.S. - Ante o exposto, nos termos do §5° do artigo 282 do Código de Processo Penal, revogo a medida cautelar de comparecimento periód… Ver mais
Processo 1522266-96.2023.8.26.0228 - Inquérito Policial - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - A.S. - Ante o exposto, nos termos do §5° do artigo 282 do Código de Processo Penal, revogo a medida cautelar de comparecimento periód… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1528280-96.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Joserlandio Pedroza de Araujo - Apelado: Ministério Público … Ver mais