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Processo nº 1001376-15.2025.8.26.0491

ID: 307271176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001376-15.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. A. M. A. N. M. L. S. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA DOS SANTOS ALVES QUEIROZ (OAB/SP 304.410)

Processo 1001376-15.2025.8.26.0491 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - E.S.A. - - M.L.S.A. - - M.A.N. - Pelo exposto, defiro o pedido de tutela provisória de urgência. Por consequência, até ulterior deliberação deste juízo, fica deferida a guarda provisória dos menores M.L.S. … Ver mais

Processo nº 1001473-15.2025.8.26.0491

ID: 320929753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001473-15.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GILSON FRANCISCO MARTVI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB/SP 323.623)

Processo 1001473-15.2025.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilson Francisco Martvi - O acréscimo de fl. 54 não atende integralmente a decisão de fls.49/50. Assim, providencie o autor a emenda determinada (fls. 49/50), no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias. Deve… Ver mais

Processo nº 0008367-23.2023.8.26.0223

ID: 306018096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008367-23.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. A. C. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA BRANDÃO DE MOURA LEAL (OAB/SP 458.113)

Processo 0008367-23.2023.8.26.0223 (apensado ao processo 1001570-14.2023.8.26.0223) (processo principal 1001570-14.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Guarda - B.A.C.E. - Vistos. Requisite a Serventia o extrato CNIS do(a) requerido(a) junto ao sistema PREVJUD. Int. - ADV: VANESSA BRANDÃO DE… Ver mais

Eugenio Costa Ferreira De Melo x Anderson Tadeu Augusto

ID: 315078687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000530-15.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Polo Passivo:

ANDERSON TADEU AUGUSTO

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB/SP 317.200) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/SP 436.162)

Processo 0000530-15.2025.8.26.0491 (processo principal 1002176-14.2023.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Eugenio Costa Ferreira de Melo - Anderson Tadeu Augusto - Consoante se verifica dos autos, o exequente deixou de dar cumprimento ao despacho, não aditando a inicial … Ver mais

Processo nº 1074681-51.2019.8.26.0100

ID: 325806869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1074681-51.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ZILDA PEREIRA TONETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRACEMA MARIA CESAR VIQUE (OAB/SP 186.144)

Processo 1074681-51.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1001570-34.2019.8.26.0100) - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Zilda Pereira Tonetti - Tendo em vista a sentença proferida nos autos do processo 1001570-34.2019.8.26.0100, manifestem-se as partes em ter… Ver mais

Processo nº 0001829-14.2025.8.26.0269

ID: 323105595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001829-14.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FABIO FERNANDES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SP 448.105) CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SC 33.279)

Processo 0001829-14.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1001570-07.2022.8.26.0269) (processo principal 1001570-07.2022.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Fabio Fernandes Ferreira - CIÊNCIA ao autor da mensagem eletrônica de folhas 28/3… Ver mais

Processo nº 0001829-14.2025.8.26.0269

ID: 323105961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001829-14.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FABIO FERNANDES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SP 448.105) CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SC 33.279)

Processo 0001829-14.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1001570-07.2022.8.26.0269) (processo principal 1001570-07.2022.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Fabio Fernandes Ferreira - CIÊNCIA ao autor da mensagem eletrônica de folhas 28/3… Ver mais

E. De S. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 323608082

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001570-86.2023.8.26.0102

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB/SP 170.880)

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1001570-86.2023.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Infância e J… Ver mais

Marcio Aparecido Dos Santos Silva x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der

ID: 320308105

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001570-95.2024.8.26.0120

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO APARECIDO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER

Entrados

Advogados:

ADLER CHIQUEZI (OAB/SP 228.254) CAMILO VENDITTO BASSO (OAB/SP 352.953)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1001570-95.2024.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cândido Mota; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais

Processo nº 0001829-14.2025.8.26.0269

ID: 301157042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001829-14.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FABIO FERNANDES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SP 448.105) CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SC 33.279)

Processo 0001829-14.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1001570-07.2022.8.26.0269) (processo principal 1001570-07.2022.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Fabio Fernandes Ferreira - Diante da petição interposta pela autarquia às fls. 19… Ver mais

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Processo nº 1001376-15.2025.8.26.0491

Processo nº 1001473-15.2025.8.26.0491

Processo nº 0008367-23.2023.8.26.0223

Eugenio Costa Ferreira De Melo x Anderson Tadeu Augusto

Processo nº 1074681-51.2019.8.26.0100

Processo nº 0001829-14.2025.8.26.0269

Processo nº 0001829-14.2025.8.26.0269

E. De S. P. x M. P. Do E. De S. P.

Marcio Aparecido Dos Santos Silva x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der

Processo nº 0001829-14.2025.8.26.0269