"1001036-48.2023.8.26.0198" - Resultados da Busca – Página 2 de 55

Processo nº 0003097-59.2024.8.26.0198

ID: 321008420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003097-59.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LAURA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB/SP 379.006)

Processo 0003097-59.2024.8.26.0198 (processo principal 1005692-48.2023.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Laura Aparecida de Oliveira - Vistos. Em vista do supra certificado, prossiga-se no(s) incidente(s) de RPV/Precatório sob o(s) nº(s) 000… Ver mais

Processo nº 1003655-48.2023.8.26.0198

ID: 311197348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003655-48.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO RAMOS (OAB/SP 473.375)

Processo 1003655-48.2023.8.26.0198 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Jose Teixeira - Vistos. A parte autora requereu a desistência do prosseguimento do feito (fls. 85). Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos a desistência requerida e,… Ver mais

Rubens Canado x Elizeu De Jesus Dos Santos

ID: 314322179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006468-48.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS CANADO

Polo Passivo:

ELIZEU DE JESUS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MANOEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB/SP 466.076) DIEGO ANDRE GALVÃO (OAB/SP 490.335) CRISTIANE REGIS DE OLIVEIRA (OAB/SP 166.342)

Processo 1006468-48.2023.8.26.0198 (apensado ao processo 1001370-29.2016.8.26.0198) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rubens Canado - Elizeu de Jesus dos Santos e outro - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação, por videoconferência, para o dia 14/08… Ver mais

Processo nº 1001036-11.2023.8.26.0081

ID: 317775579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001036-11.2023.8.26.0081

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO BATISTA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO DOS SANTOS (OAB/SP 341.527)

Processo 1001036-11.2023.8.26.0081 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Rodrigo Batista Lopes - Proc. 1001036-11.2023.8.26.0081 - 2023/000409 Vistos. Reitere-se a solicitação junto à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/SP) Ver mais

M. P. B. S. x M. N. S.

ID: 297950041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000158-97.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. P. B. S.

Polo Passivo:

M. N. S.

Intimação

Advogados:

JÉSSICA GABRIELI DE OLIVEIRA GUILHERMINO (OAB/SP 428.483) JÉSSICA EDUARDA FIRMO DE MELLO DOS SANTOS (OAB/SP 362.223)

Processo 0000158-97.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1001036-73.2023.8.26.0028) (processo principal 1001036-73.2023.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.P.B.S. - M.N.S. - Manifeste-se a parte autora ou exequente ante petição juntada aos autos. - ADV: JÉSSICA EDUARDA FIRMO DE MEL… Ver mais

Sivaldino Alves x Círculo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas - Cinaap

ID: 295247335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000248-09.2025.8.26.0060

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIVALDINO ALVES

Polo Passivo:

CíRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CINAAP

Intimação

Advogados:

FLÁVIO PEREIRA DA SILVA SANTOS (OAB/SP 358.024) FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB/SP 216.045) EDERVAN SANTOS CHIARELLI (OAB/SP 357.949)

Processo 0000248-09.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1001036-74.2023.8.26.0060) (processo principal 1001036-74.2023.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Bancários - Sivaldino Alves - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Cinaap - Manifeste-se a parte exequente sob… Ver mais

Processo nº 0000158-97.2025.8.26.0028

ID: 293442717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000158-97.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. P. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA GABRIELI DE OLIVEIRA GUILHERMINO (OAB/SP 428.483) HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 181.789)

Processo 0000158-97.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1001036-73.2023.8.26.0028) (processo principal 1001036-73.2023.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.P.B.S. - Expeça-se mandado de intimação para que o executado se manifeste, no momento da intimação, ao sr. Oficial de Jutiça, a … Ver mais

M. P. B. S. x M. N. S.

ID: 312930263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000158-97.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. P. B. S.

Polo Passivo:

M. N. S.

Intimação

Advogados:

JÉSSICA GABRIELI DE OLIVEIRA GUILHERMINO (OAB/SP 428.483) JÉSSICA EDUARDA FIRMO DE MELLO DOS SANTOS (OAB/SP 362.223)

Processo 0000158-97.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1001036-73.2023.8.26.0028) (processo principal 1001036-73.2023.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.P.B.S. - M.N.S. - Vistos. Intime-se o executado para que, em 3 (três) dias, pague o débito no valor de R$ 2.310,71 (fls. 103),… Ver mais

M. P. B. S. x M. N. S.

ID: 292924102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000158-97.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. P. B. S.

Polo Passivo:

M. N. S.

Intimação

Advogados:

JÉSSICA GABRIELI DE OLIVEIRA GUILHERMINO (OAB/SP 428.483) JÉSSICA EDUARDA FIRMO DE MELLO DOS SANTOS (OAB/SP 362.223)

Processo 0000158-97.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1001036-73.2023.8.26.0028) (processo principal 1001036-73.2023.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.P.B.S. - M.N.S. - Expeça-se mandado de intimação para que o executado se manifeste, no momento da intimação, ao sr. Oficial de… Ver mais

Processo nº 0000487-49.2024.8.26.0415

ID: 321086211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000487-49.2024.8.26.0415

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MICRO METAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO DE SOUZA GARCIA (OAB/SP 331.490) JOSE ROMEU AITH FAVARO (OAB/SP 260.168) HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB/SP 159.494)

Processo 0000487-49.2024.8.26.0415 (apensado ao processo 1001036-13.2022.8.26.0415) (processo principal 1001036-13.2022.8.26.0415) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Micro Metal Industria e Comercio Ltda - Vistos. Porque superado o prazo solicitado, intime-se a p… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001036-48.2023.8.26.0198" – Página 2 de 55

Processo nº 0003097-59.2024.8.26.0198

Processo nº 1003655-48.2023.8.26.0198

Rubens Canado x Elizeu De Jesus Dos Santos

Processo nº 1001036-11.2023.8.26.0081

M. P. B. S. x M. N. S.

Sivaldino Alves x Círculo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas - Cinaap

Processo nº 0000158-97.2025.8.26.0028

M. P. B. S. x M. N. S.

M. P. B. S. x M. N. S.

Processo nº 0000487-49.2024.8.26.0415