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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000966-04.2024.8.26.0228" – Página 2 de 61

Intimação
Processo 1504396-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.R.M. - Fls. 200: Defiro a intimação do acusado para justificar o descumprimento das condições impostas no tocante à monitoração eletrônica, sob pena de revogação do benefício. Expeça-se o necessário. - ADV: ROSEMEIR… Ver mais
Intimação
ADV: Sandra Campos Vieira (OAB 203740/SP), Alessandra Tamer Torres (OAB 204569/SP) Processo 1520304-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ERNESTO SANCHEZ GONZALES - Vistos. Cumprido o pedido de diligencia, devolva-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça e aguarde-se o ju… Ver mais
Intimação
ADV: Sandra Campos Vieira (OAB 203740/SP), Alessandra Tamer Torres (OAB 204569/SP) Processo 1520304-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ERNESTO SANCHEZ GONZALES - Vistos. Cumprido o pedido de diligencia, devolva-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça e aguarde-se o ju… Ver mais
Processo 1182171-59.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1002324-04.2024.8.26.0228) - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Pedro Fernandes de Freitas - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Ciência do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento -2013863-18.2025.8.26.0… Ver mais
Intimação
ADV: Elio Santana de Souza (OAB 520052/SP) Processo 1528743-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROGERIO DA SILVA SANTOS - Vistos. Aguarde-se o prazo fixado no artigo 123 do Código de Processo Penal e após, proceda-se como já determinado na sentença (fls. 116). Uma vez cum… Ver mais
Intimação
ADV: Erica Cristina Viaro (OAB 317097/SP), Renan Rocha (OAB 327350/SP) Processo 1501583-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. S. G. L. - Diante da necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência virtual para o dia 14/10/2025 às 16:30. Intimem-se as partes. A a… Ver mais
Intimação
Processo 1521662-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - J.L.S. - Fica a Defesa ciente da juntada de pesquisa fonética em área criminal em nome das partes, como também da juntada de certidão de objeto e pé do processo 150200… Ver mais
Processo 1513514-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Odair José Moura - "Cálculo da multa efetuado e disponível nos autos. Fica o Defensor intimado a se manifestar sobre o valor da multa penal, no prazo de 05 (cinco) dias. O silêncio será interpretado como c… Ver mais
Processo 1521274-04.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - D.S.S. - M.L.S.G.S. e outros - Cota retro: Defiro. Considerando que o presente feito tramita sob segredo de justiça, intime-se o req… Ver mais
Intimação
Processo 1500225-04.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CHRISTIAN LUAN SANTOS DE OLIVEIRA - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) a apresentar(em) as alegações finais em forma de memoriais escritos, no prazo legal. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE LO… Ver mais
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