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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001036-17.2024.8.26.0100" – Página 192 de 201

Intimação
Processo 1001036-31.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Martiniano de Brito Filho - Vistos. 1. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, DEFIRO a G… Ver mais
Processo 1121316-17.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Join4 Soluções Digitais Ltda - Rissi Contabilidade Ltda - Vistos. 1. Preliminar: - Incidência CDC Rejeito a alegação de aplicação do CDC, visto que não há relação de consumo. Trata-se, na realidade, de pessoa … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032173-17.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrido: N. de M. L. (Menor) - Recorrido: S. de S. do M. de S… Ver mais
Processo 1189992-17.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Samira Mesquita Maciel - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos. Fls. 230/232: Recebo os embargos declaratórios, porque t… Ver mais
Processo 1200274-17.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Afonso Paciléo Neto - - Accadrolli & Maruani Advogados Associados - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunt… Ver mais

Processo nº 1001036-02.2025.8.26.0417

ID: 302383797
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-02.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedita dos Santos Molitor - Vistos. A parte autora regularizou sua representação processual. Recebo a petição inicial uma vez que atendidos os requisitos legais. Defiro à parte requerente os benefícios da justiça … Ver mais
Processo 1001036-27.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Elenice Barbosa Ferreira - Decolar. Com LTDA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para o fim de cond… Ver mais

Processo nº 1001036-21.2025.8.26.0346

ID: 317552846
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-21.2025.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.H.S.D. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. 2. A ação é de revisão para mitigação de pensão alimentícia. Rege-se pelo rito especial da Lei nº 5.478, de 25/07/1968, em razão d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001036-72.2023.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Presidente Epitácio - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: B. R. de B. (Menor)… Ver mais
Processo 1001036-44.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - João Roberto Lisboa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, extinguindo-se o feito nos termos do ar… Ver mais
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