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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036760-12.2024.8.26.0576" – Página 19 de 29

Processo 1015517-12.2024.8.26.0576 - Monitória - Pagamento - Condobem Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Não Padronizados (Nova Denominação Social de Armor Condomínios) - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar constituído o título… Ver mais
Processo 1015517-12.2024.8.26.0576 - Monitória - Pagamento - Condobem Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Não Padronizados (Nova Denominação Social de Armor Condomínios) - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar constituído o título… Ver mais
Processo 1014353-12.2024.8.26.0576 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Miguel Gomes da Silva Neto - Vistos. Para melhor acomodação da pauta, cancelo a audiência designada às fls. 135/136. Observo que já foi realizada audiência para tentativa de conci… Ver mais
Processo 0014193-04.2024.8.26.0576 (processo principal 1004459-12.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Denis Marcelo Gomes de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Denis Marcelo Gomes de Oliveira contra a Fazenda… Ver mais
Intimação
Processo 0005883-72.2025.8.26.0576 (processo principal 1028224-12.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Longuinho Rodrigues da Silva - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 21/22, homologo os cálculos de fls. 1/4. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A… Ver mais
ADV: Silvio Della Rovere Neto (OAB 201507/SP) Processo 1508083-12.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor do Fato: Valdeci Pereira - Vistos. O recebimento da denúncia será apreciado oportunamente, nos termos do art. 81 da Lei nº 9.099/95. Designo audiência para o dia 29 de ag… Ver mais
ADV: Amanda Cristina da Silva (OAB 347428/SP), Ana Cláudia Pupo de Moraes (OAB 365195/SP) Processo 1033462-12.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: Bruna Cristina da Silva - Reqdo: Marcos Daniel Zaniratto - Posto isso, com fundamento nos artigos 203, § 1º, e 487, inciso III, letra "… Ver mais
ADV: Marcelo Poli (OAB 202846/SP), Thais Alves de Lima Rosado (OAB 443749/SP) Processo 0010112-12.2024.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: MF do Brasil Franqueadora LTDA - Exectdo: Sérgio Roberto dos Santos Calasse - Para a realização da diligência solicitada, providencie a parte exequent… Ver mais
Intimação
Processo 1030940-12.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.A.S.S. - G.A.S. - Vistos. Fls. 191/192: conforme já decidido a fls. 186/188 a decretação da prisão civil não pode ocorrer na ação de conhecimento. Eventual descumprimento da obrigação pelo réu, deverá ser objeto de cobr… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2215376-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro … Ver mais
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