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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036719-73.2024.8.26.0405" – Página 19 de 27

Intimação
Processo 0014317-15.2024.8.26.0405 (processo principal 1008686-73.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Genicelio Ribeiro Rocha - Vistos. Diante do pagamento realizado no(s) auto(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) vinculado(s) a este incid… Ver mais
Intimação
ADV: Bianca Katherine Braga (OAB 435675/SP) Processo 1507072-73.2024.8.26.0405 - Execução de Pena de Multa - Exectda: Guaraci Conceição Braga - Diante do exposto, nos termos do artigo 61 do Código de Processo Penal, reconhecidos presentes os requisitos legais do decreto de indulto e da legislação c… Ver mais
Processo 0004350-09.2025.8.26.0405 (processo principal 1012857-73.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Victor Gustavo Oliveira de Barros - Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda - 1) Certifico e dou fé que emiti Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), c… Ver mais
Processo 1009462-73.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Abigail Leal Soares - Kenia Patrícia Ferreira da Silva e outros - Vistos. Para fins de análise do pedido de gratuidade processual, apresente a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, as 3 últimas decla… Ver mais
Processo 0014921-73.2024.8.26.0405 (processo principal 1003732-18.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Analice Alexandrina de Oliveira - Opea Securitizadora S.A. - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, XXIII das Normas de Serv… Ver mais
Processo 1037980-73.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mateus Nascimento Alves da Silva - Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a. - Vistos. Intime-se o(a) patrono(a) da parte Autora para que junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, form… Ver mais
Processo 1033615-73.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Giovanna Atolini Setter - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - - Booking.com Brasil Seviços de Reserva de Hoteis Ltda - Vistos. Para fins de análise do pedido de gratuid… Ver mais

Processo nº 1002672-73.2024.8.26.0405

ID: 327115420
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1002672-73.2024.8.26.0405 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Robson Appolinario Pires - Vistos. O Ministério Público, às fls. 75, manifestou-se pela extinção do acordo de não persecução penal, ante o cumprimento integral da prestação dos se… Ver mais

Processo nº 0001568-29.2025.8.26.0405

ID: 296110537
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001568-29.2025.8.26.0405 (processo principal 1006455-73.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Isf Imóveis Eirelli - Vistos. A parte executada satisfez a obrigação, conforme informado pela exequente às fls. 19-20. Em consequência, JULGO EXTINTA a execução… Ver mais

O. C. B. x M. M. C. B.

ID: 296960618
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017346-73.2024.8.26.0405 (processo principal 1027394-79.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - O.C.B. - M.M.C.B. - Defiro o levantamento dos valores depositados judicialmente as f. 82, expeça-se MLE em prol do exequente. Para tanto, providencie a parte a juntada aos au… Ver mais
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