Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036638-33.2023.8.26.0576" – Página 19 de 21

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041779-33.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Julio Cesar Elias de Azevedo (Justiça Gratuita) - A… Ver mais

L. N. O. L. x V. A. B.

ID: 301045687
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008142-74.2024.8.26.0576 (processo principal 1047793-33.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Guarda - L.N.O.L. - V.A.B. - Vistos. Conforme se depreende dos autos, o executado estaria trabalhando sem registro em carteira desde março/2023 até que, em 11/09/2024, iniciou novo víncul… Ver mais
Intimação
Processo 1501074-33.2023.8.26.0576 - Inquérito Policial - Atentado Violento ao Pudor - A.C.S. - Vistos. Recebo a denúncia, pois presentes os requisitos legais (art. 41 do CPP) e ausentes as hipóteses de rejeição liminar (art. 395 do CPP). Processe-se pelo rito comum ordinário, pois a pena máxima co… Ver mais
Processo 1056426-33.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Iramir Paula da Silva - Noeli Adriana Baldoino Leme - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para: a) condenar a ré a efetuar a transferência do veículo para si, substituindo-… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032370-33.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Cielo S.a. - Apelado: Pezasa Distribuidora de Bebid… Ver mais

Processo nº 1050606-33.2023.8.26.0576

ID: 276300196
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Renato Gomes Salviano (OAB 226786/SP) Processo 1050606-33.2023.8.26.0576 - Monitória - Reqte: Limafer Comércio de Ferragens e Madeira LTDA - Vistos, Pleiteia a parte autora a concessão de gratuidade processual. O art. 98, do Código de Processo Civil estabelece que "A pessoa natural ou jurídica… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024804-33.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: J. dos S. - Apelado: D. M. da C. (Justiça Gratuita)… Ver mais
Processo 1013164-33.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Matheus Bortoleto Gimenes - L R M Loteamentos Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para declarar a nulidade de trecho ou interpretação de cláusula do contrato firmado entre… Ver mais
Processo 1032661-33.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Bruno Giovani Guarnetti dos Santos - Vistos. (1) Defiro a inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, através da inclusão da dívida nos sistemas do SCPC e Serasajud. (2) De… Ver mais

Processo nº 0001745-33.2023.8.26.0576

ID: 295927214
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001745-33.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1000733-98.2022.8.26.0576) (processo principal 1000733-98.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.U.S. - Vistos. Inicialmente, defiro ao executado os benefícios da assistência judiciária. Trata-se de cumprimento de sentença … Ver mais