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Processo nº 1026742-60.2023.8.26.0577

ID: 328270048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1026742-60.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

D. F. A. J. A. DOS S. V. A. E S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIE CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 420.966) JAQUELINE FERNANDES NUNES (OAB/SP 418.391)

Processo 1026742-60.2023.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Josiane Aparecida dos Santos - Vinicius Aires e Silva - - Daniel Faria Aires - Vistos. Reconhecida a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil e considerando-se que, nos termos do artigo 1.725 do mesmo diploma … Ver mais

Joao Batista Leme x Andreza Franca Almeida De Moraes e outros

ID: 307554954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027033-60.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA LEME

Polo Passivo:

ANDREZA FRANCA ALMEIDA DE MORAES EDINALDO DOS SANTOS DOMINGUES

Intimação

Advogados:

SANDRA GOMES (OAB/SP 105.932) JADE FORTUNATO EMILIO DO AMARAL (OAB/SP 467.180) FERNANDO CESAR HANNEL (OAB/SP 231.437)

Processo 1027033-60.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Joao Batista Leme - Edinaldo dos Santos Domingues - - Andreza Franca Almeida de Moraes e outro - Vistos. 1. REJEITO a preliminar de inépcia da inicial (fls. 105/110), vez que o autor não incidiu em nen… Ver mais

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Joao Batista Leme x Andreza Franca Almeida De Moraes e outros