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Amélia Maria Da Rocha Costa e outros x Douglas Adriano De Oliveira Santos e outros

ID: 326479719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1016151-39.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AMéLIA MARIA DA ROCHA COSTA JOSé CARLOS DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

DOUGLAS ADRIANO DE OLIVEIRA SANTOS GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RICARDO NEGRAO (OAB/SP 138.723) REJANE ALVES MACHADO (OAB/SP 129.358) MIRIAM DAWALIBI MOREIRA (OAB/SC 13.797) MARIA TEREZA MORENO QUEIROGA DE CARVALHO (OAB/SP 129.179) ADRIANA NOGUEIRA DO PRADO (OAB/SP 206.070)

Processo 1016151-39.2023.8.26.0577 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - José Carlos dos Santos Costa - - Amélia Maria da Rocha Costa - Geraldo Francisco dos Santos - - Douglas Adriano de Oliveira Santos e outros - Itaú Unibanco S.A - Pelo exposto, julgo: a) extinto o processo, sem resoluçã… Ver mais

Processo nº 1505827-95.2018.8.26.0127

ID: 312808422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505827-95.2018.8.26.0127

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

DENILTON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 178.853)

Processo 1505827-95.2018.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - Carlos Almeida de Oliveira - Certifico e dou fé de que nesta data, efetuo a intimação do Executado do teor da r. Sentença de fls. 47/49: "É o breve relato do necessário. Fundamento e decido. Desnecessária a dilação probatória e trata… Ver mais

Aguinaldo Guimaraes Braga x Itaú Unibanco S.A

ID: 302587002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039528-39.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AGUINALDO GUIMARAES BRAGA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

STEPHANIE PAOLA DA SILVA DELFINO (OAB/SP 443.073) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192)

Processo 1039528-39.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aguinaldo Guimaraes Braga - Itaú Unibanco S.A - Vistos. 1. Fls. 619: Diante da omissão do autor quanto à proposta de acordo oferecida pelo réu às fls. 612, o feito deve prosseguir conforme decisão saneadora de fls. 539/54… Ver mais

Antonio Marcos Vieira De Carvalho x Marfex Construtora Ltda e outros

ID: 292158860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009758-52.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS VIEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

MARFEX CONSTRUTORA LTDA RESIDENCIAL SATURNO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

SIDNEY PALHARINI JUNIOR (OAB/SP 141.271) RODRIGO JOSÉ RUIVO (OAB/SP 213.045) LEANDRO GONÇALVES TEODORO (OAB/SP 347.012) GUILHERME AUGUSTO TINO BALESTRA (OAB/SP 345.780) DANIELA OLIVEIRA DA SILVA FALCI (OAB/RJ 223.384) ALEXANDRE DI CARLANTONIO AFONSO (OAB/SP 413.906)

Processo 0009758-52.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1024171-87.2021.8.26.0577) (processo principal 1024171-87.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Antonio Marcos Vieira de Carvalho - Marfex Construtora Ltda - - Residencial Saturno Spe Ltda - Sodré Santoro Leilõ… Ver mais

Processo nº 1020128-39.2023.8.26.0577

ID: 315676736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1020128-39.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HELENA BORRI CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA CRISTINA COSLOP (OAB/SP 373.588)

Processo 1020128-39.2023.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Helena Borri Correa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, com análise do mérito, para o fim de DECRETAR a interdição do requerido VALTER CORREA, declarando-o relativamente incapaz de exercer os atos da vid… Ver mais

Processo nº 0003917-08.2024.8.26.0577

ID: 301640603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003917-08.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES BASILIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 144.177) DIOGO MARQUES MACHADO (OAB/SP 236.339) CESAR GODOY BERTAZZONI (OAB/SP 245.178)

Processo 0003917-08.2024.8.26.0577 (processo principal 1025560-39.2023.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Alcides Basilio - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento provisório de decisão, visando agora a execução da multa diária fixada às fls. 188 d… Ver mais

Processo nº 1500946-16.2021.8.26.0048

ID: 312490107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500946-16.2021.8.26.0048

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VERA LUCIA MACHADO

Intimação

Advogados:

YASMIM RODRIGUES DANUCALOV JARDIM (OAB/SP 413.881) ERICK RENAN CAVALCANTI LADEIRA (OAB/SP 440.347)

Processo 1500946-16.2021.8.26.0048 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Vera Lucia Machado - Vistos. VERA LUCIA MACHADO apresentou exceção de pré-executividade nos autos da execução fiscal que lhe move a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA. Afirma que não foi pessoalmente citada, suscitando a nul… Ver mais

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