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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036285-09.2023.8.26.0506" – Página 19 de 20

Processo 1051999-09.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Erika Lira Kawamura Ito, - Art Viagens e Turismo Ltda - - Viagens e Turismos Ltda 123 Milhas - Fls. 473: em que pese a inércia do exequente, é do conhecimento do juízo que houve o deferimen… Ver mais

Processo nº 1504407-09.2023.8.26.0506

ID: 294013296
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504407-09.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.C.R.J. - I - Págs. 101/102: Cuida-se de resposta à acusação em que não foram suscitadas matérias preliminares e de mérito. Assim, ausentes as hipóteses do artigo 397, do Código de Processo Penal, de… Ver mais

Processo nº 1004473-89.2024.8.26.0642

ID: 310472636
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004473-89.2024.8.26.0642 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Deborah Gonçalves Davila Canova - Vistos. Em complemento a sentença de fls. 239, determino o cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, haja vista o pedido de desi… Ver mais

Processo nº 1000109-40.2025.8.26.0642

ID: 311518260
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000109-40.2025.8.26.0642 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Patricia Haddad Martinez - Vistos. Cancele-se a distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, haja vista o pedido de desistência da ação. Ademais, deixo de condenar a autora no pagame… Ver mais

Processo nº 1000109-40.2025.8.26.0642

ID: 311498209
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000109-40.2025.8.26.0642 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Patricia Haddad Martinez - Vistos. Cancele-se a distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, haja vista o pedido de desistência da ação. Ademais, deixo de condenar a autora no pagame… Ver mais
ADV: Luis Augusto Sbroggio Lacanna (OAB 323065/SP), Carlos Alberto de Paula Junior (OAB 390138/SP) Processo 1012811-09.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elson de Carvalho Filho, Elson de Carvalho Filho-ME - Reqdo: Ecos Energia Solar Fotovoltaica Uberaba Eireli - Vistos. 1)Partes le… Ver mais

Processo nº 0000810-09.2023.8.26.0506

ID: 276053221
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Frederico Alvim Bites Castro (OAB 269755/SP) Processo 0000810-09.2023.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Frederico Alvim Bites Castro, Frederico Alvim Bites Castro - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada, até o limite do crédito apontado na … Ver mais
Processo 0014681-09.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1018051-76.2023.8.26.0506) (processo principal 1018051-76.2023.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carolina Almeida Silv… Ver mais

Processo nº 1058013-09.2023.8.26.0506

ID: 314377945
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058013-09.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria de Jesus da Silva Peron - Vistos. Defiro a penhora sobre o imóvel de propriedade do(a) executado(a) Simone Peixoto, descrito na matrícula nº 25.787 do 2º Cartório de Registro de Imóv… Ver mais
Processo 0003041-13.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - SESC THERMAS DE PRESIDENTE PRUDENTE - VISTOS. Dispensado relatório nos termos do artigo 38, da Lei nº 9099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Do resumo da inicial. Conforme sintetiza a parte ré na peça … Ver mais
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