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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008664-92.2023.8.26.0229" – Página 19 de 19

Processo 1008664-14.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Geraldo Pascucci - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido para excluir a tarifa de uso do sistema de transm… Ver mais

Processo nº 1003597-15.2024.8.26.0132

ID: 306173962
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003597-15.2024.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Nos termos do Art.485, §7º, do Código de Processo Civil, não havendo alteração fática e jurídica que fundamentou a decisão anterior (fls.139/143), mantenho-a nos seu… Ver mais

B. Do B. S. A. x A. F. F. J. e outros

ID: 293425079
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1010009-69.2018.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - W.F.F.M. - - A.F.F.J. - Vistos. 1. Sobre o requerimento de fls.515/516, permanecendo nos autos a mesma situação fática de fls.500/502 (mais um pedido de acesso a sistema sem o prévio recolhimento d… Ver mais
Intimação
Processo 0002517-96.2025.8.26.0132 (processo principal 1000943-07.2014.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Banco do Brasil S/A - Espólio de Waldicyr Lorensini - Vistos. 1. Considerando que a(s) parte(s) exequente não providenciou o recolhimento das custas (Custas: 2% do valor… Ver mais
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