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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008082-13.2023.8.26.0320" – Página 19 de 19

J. G. De S. x D. S. De S. S.

ID: 319486552
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-49.2024.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.G.S. - D.S.S.S. - Vistos, Manifestem-se as partes no prazo comum de 5 dias se há interesse na realização de audiência de conciliação. No mesmo prazo, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Ci… Ver mais
Processo 1016327-13.2023.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comari Negocios Agricolas e Industria Epp - R&D Engenharia e Construção Ltda. - Vistos. A condenação por litigância de má-fé deve observar rigorosamente os princípios processuais, especialmente o princípio da preclus… Ver mais

Processo nº 1008082-42.2025.8.26.0223

ID: 313923419
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Natália Martins Corrêa - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratui… Ver mais

Processo nº 1008082-72.2025.8.26.0019

ID: 308864994
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-72.2025.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.F. - - E.O.C.O.F. - Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO das partes e HOMOLOGO, por sentença, o acordo que as partes carrearam aos autos sobre as cláusulas que o regerã… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008082-76.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Dn Fomento Mercantil Ltda - Apelado: Itamar Micael da Fonseca (Ju… Ver mais
Processo 0015255-21.2025.8.26.0002 (processo principal 1008082-94.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniela Alouche Gutierrez La Regina - Align Technology do Brasil Ltda - Vistos. 1) Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença,… Ver mais
Processo 0000298-86.2025.8.26.0625 (processo principal 1008082-68.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Leonice Terezinha Chamelete - Mauricio Monteiro dos Santos - - Joselia Sousa dos Santos - Vistos. Tendo em vista o teor do documento de fls. 117/118,… Ver mais

Processo nº 1008082-92.2025.8.26.0562

ID: 298471395
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-92.2025.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Rosivani Aparecida da Silva - Vistos. ROSIVANI APARECIDA DA SILVA, qualificada na inicial, impetrou Mandado de Segurança contra ato praticado pela DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA REGIÃO DE SANTOS alegando, em… Ver mais
Intimação
Processo 1008082-41.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais
Processo 1006108-98.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Nelson Saraiva - Banco Bradesco S/A - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. O pedido é improcedente. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais pro… Ver mais
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