Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008032-11.2024.8.26.0624" – Página 19 de 21

Processo nº 1008032-08.2025.8.26.0161

ID: 319831847
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008032-08.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emellyn Silva Oliveira - Vistos. Emellyn Silva Oliveira ajuizou a presente ação acidentária contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, conforme mencionado na inicial. É o relatório. DECIDO. O proces… Ver mais

Processo nº 1008032-30.2025.8.26.0477

ID: 325297856
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008032-30.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Elizabeth Gonçalves Pereira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do c… Ver mais

Processo nº 1008032-30.2025.8.26.0477

ID: 325298566
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008032-30.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Elizabeth Gonçalves Pereira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do c… Ver mais
Processo 1008032-17.2023.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Eliene Aparecida dos Santos Custodio - Vistos. Em caso de interposição de recurso, conforme Comunicado CG nº 1530/2021 e alterações trazidas pelos comunicados nº 373/2023 e 374… Ver mais

Rudnei De Souza x Marcelo David Muzel

ID: 292231395
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1009972-11.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rudnei de Souza - Marcelo David Muzel - Vistos, O processo está em ordem, as partes são legítimas e estão bem representadas, inexistem nulidades a suprir ou irregularidades a sanar. Sem … Ver mais

Jose Carlos Torres Martins x Banco Bmg S/A

ID: 294853611
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1010166-11.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Carlos Torres Martins - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para: DECLARAR inexistente e inexigível em relação ao autor a dívida oriunda do contrato RMC 14874440… Ver mais

Processo nº 1008032-79.2025.8.26.0008

ID: 294360677
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008032-79.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sabrina Pereira Ribeiro - Vistos. Ciência da redistribuição do feito a este Juízo. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora regularize sua representação processual (ausência de assinatura… Ver mais

Processo nº 1008032-79.2025.8.26.0008

ID: 294360841
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008032-79.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sabrina Pereira Ribeiro - Vistos. Ciência da redistribuição do feito a este Juízo. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora regularize sua representação processual (ausência de assinatura… Ver mais
Processo 1008032-10.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Joao Vitor Batista Nascimento Araujo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, tor… Ver mais
Intimação
Processo 1008032-85.2025.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Pro-técnica Paulista Ltda - Vistos. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a c… Ver mais
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