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A. A. C. e outros x J. R. De A. M.

ID: 323302213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007469-38.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. A. C. J. A. C.

Polo Passivo:

J. R. DE A. M.

Intimação

Advogados:

ROBSON GONÇALVES FERREIRA (OAB/SP 410.982) MARIA VICTORIA FERNANDES JACQUES (OAB/SP 448.801) LUIS FRANCISCO PRATES (OAB/SP 361.759)

Processo 1007469-38.2024.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Intervenção de Terceiros - J.A.C. - - A.A.C. - J.R.A.M. e outro - Vistos. Fls. 222: Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos por Alice Alves Costa em que se alega que a sentença proferida nestes autos padece de vício el… Ver mais

Leonardo Pontes x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 300130926

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005238-83.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO PONTES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB/MG 109.797) ANDERSON HENRIQUE VIOLA (OAB/SP 441.081)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005238-83.2024.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Leonardo Pontes - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magis… Ver mais

Noalis Leme De Oliveira x Banco Bradesco S/A

ID: 324824901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003783-83.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NOALIS LEME DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

THALIS RODRIGUES SALMAZO (OAB/SP 414.808) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033)

Processo 1003783-83.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Noalis Leme de Oliveira - Banco Bradesco S/A e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com análise e resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, para o fim de: a) DECLARAR a … Ver mais

Noalis Leme De Oliveira x Banco Bradesco S/A

ID: 324831999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003783-83.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NOALIS LEME DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

THALIS RODRIGUES SALMAZO (OAB/SP 414.808) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033)

Processo 1003783-83.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Noalis Leme de Oliveira - Banco Bradesco S/A e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com análise e resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, para o fim de: a) DECLARAR a … Ver mais

Processo nº 1007469-14.2025.8.26.0161

ID: 305694675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007469-14.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FELIPE SILVESTRE BESSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER SEVERO DE OLIVEIRA (OAB/SP 354.507)

Processo 1007469-14.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Francisco Felipe Silvestre Bessa - Vistos. Com relação ao pedido de assistência judiciária gratuita, no âmbito do Juizado Especial da Fazenda Pública, será este analisado em caso … Ver mais

Advocacia Neves Costa (H Costa Cobranças) x Fabio Da Silva Santos

ID: 294830159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004436-12.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA NEVES COSTA (H COSTA COBRANçAS)

Polo Passivo:

FABIO DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) ALESSANDRA TELES MENEZES (OAB/SP 214.773)

Processo 0004436-12.2023.8.26.0223 (processo principal 1007469-27.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Advocacia Neves Costa (H Costa Cobranças) - Fabio da Silva Santos - Vistos. 1) Manifeste-se a exequente, no prazo de dois dias, acerca da impugnação à penhora reali… Ver mais

Processo nº 1007469-60.2025.8.26.0566

ID: 307719065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007469-60.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

V. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1007469-60.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.A.O. - Vistos, 1) Não há qualquer razão para o processamento em segredo de justiça porque o caso não se enquadra em nenhuma das hipóteses de exceção constantes do art. 189 do CPC. Libere-se, pois. 2) Defiro os ben… Ver mais

C. R. T. D. x W. G. F.

ID: 291277499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004536-83.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. R. T. D.

Polo Passivo:

W. G. F.

Intimação

Advogados:

JOSE CASSIO GARCIA (OAB/SP 107.646) CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO (OAB/SP 203.479)

Processo 0004536-83.2023.8.26.0152 (processo principal 1007469-80.2021.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - C.R.T.D. - W.G.F. e outro - Fl. 93: Por ora, indefiro a aplicação da multa prevista no artigo 774 do Código de Processo Civil, pois o veículo GM Captiva nã… Ver mais

Processo nº 1007469-52.2025.8.26.0019

ID: 296067980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007469-52.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA MIRANDA DA SILVA E SOUZA (OAB/SP 500.203)

Processo 1007469-52.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.B.C. - Diante da prova pré-constituída da paternidade e diante dos elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de 30% dos rendimentos líquidos da parte ré, observando-se sempre o va… Ver mais

M. Dos S. O. x L. Dos S. O.

ID: 290720956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007469-85.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. DOS S. O.

Polo Passivo:

L. DOS S. O.

Intimação

Advogados:

WALTER CARRERA BOER (OAB/SP 446.307) TAMIRES DIAS LIPPAUS (OAB/SP 468.686)

Processo 1007469-85.2024.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.O. - L.S.O. - Concedo ao(a)(s) requerido(a)(s) a benesse da gratuidade processual. Anote-se e atribua-se a respectiva tarja. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus devidos e legais efeitos de direit… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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A. A. C. e outros x J. R. De A. M.

Leonardo Pontes x Banco Mercantil Do Brasil S/A

Noalis Leme De Oliveira x Banco Bradesco S/A

Noalis Leme De Oliveira x Banco Bradesco S/A

Processo nº 1007469-14.2025.8.26.0161

Advocacia Neves Costa (H Costa Cobranças) x Fabio Da Silva Santos

Processo nº 1007469-60.2025.8.26.0566

C. R. T. D. x W. G. F.

Processo nº 1007469-52.2025.8.26.0019

M. Dos S. O. x L. Dos S. O.