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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007079-19.2022.8.26.0268" – Página 19 de 21

Processo nº 1007079-39.2025.8.26.0292

ID: 323580814
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007079-39.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Danilo Braga de Sales - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que: "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". E à te… Ver mais
Processo 1007079-67.2023.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Cachoeirinha I - Tamiris Juliana Soares da Silva - Vistos. Fls. 147/149: Tratando-se de bem alienado fiduciariamente, e que por isso pertence a terceiro, não integrando o patrimô… Ver mais
Intimação
Processo 1007079-74.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Seguro - Josiane Pires Bandeira - Tendo em vista que a lide exposta na petição inicial é competência do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba, e não do Juizado Especial da Fazenda Pública, e conside… Ver mais

Processo nº 1007079-08.2024.8.26.0637

ID: 317523596
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007079-08.2024.8.26.0637 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - N.L.S.U. - J.L.S.U. - - L.S.U. - Vistos. Os documentos juntados às fls. 204/205, 206 e 208 comprovam a existência de dívidas em nome da pessoa jurídica (sociedade unipessoal) em nome do falecido, e decorrentes do ve… Ver mais
Processo 1007079-96.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Denio Francisco da Rocha - Pelo exposto, julgo EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em relação ao pedido de anulação do AIT nº 1F5076914, nos termos do art. 485, inciso IV… Ver mais
Processo 1007079-68.2024.8.26.0132 - Monitória - Duplicata - Dohler America Latina Ltda - Ecotrust Industria Comercio de Residuos Citricos Ltda - Ante o exposto, REJEITO os embargos, com resolução do mérito, nos termos do §8º, do Art.702, do Código de Processo Civil. Assim: (a) declaro constituíd… Ver mais
Processo 1071508-09.2025.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Obrigação de Entregar (nº 1007079-44.2021.8.26.0271 - 1ª Vara Cível) - Banco Votorantim S.A. - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essencial(is) abaixo especificados: -… Ver mais
Intimação
Processo 0001368-25.2024.8.26.0189 (processo principal 1007079-28.2023.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.M.C.A. - L.A.S.A. - réu revel - P.M.C. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Conforme de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057079-76.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rosangela Aparecida Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: JOSÉ NA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057079-76.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rosangela Aparecida Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: JOSÉ NA… Ver mais
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