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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006867-18.2024.8.26.0271" – Página 19 de 22

Processo nº 1006867-29.2024.8.26.0526

ID: 325731568
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006867-29.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Sandra Maria de Oliveira Lima - Vistos. Indefiro o pedido retro, nos termos do artigo 43 do Código de Processo Civil, porquanto operada a perpetuatio jurisdictionis. Nesse sentido: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊ… Ver mais

Processo nº 1006867-50.2025.8.26.0152

ID: 295534367
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006867-50.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Comércio de Alimentos Frozza Ltda - Presentes os requisitos legais e considerando os fatos narrados na petição inicial, aliado aos efeitos nefastos da publicidade do protesto, defiro a tutela de urgência e … Ver mais

Processo nº 1006867-18.2025.8.26.0292

ID: 317595157
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1006867-18.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andressa de Lima Marinho - - Renato Yura - A aplicação do art. 334 do Novo CPC é inviável nesta Comarca, uma vez que não há CEJUSC instalado. Nessas condições, a designação de audiência … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006867-30.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Leonildo Lopes - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AGENTE DE S… Ver mais
Processo 1006867-94.2025.8.26.0008 - Embargos à Execução - Legitimidade - Gold Salvador Empreendimentos Imobilários Spe Ltda. “em Recuperação Judicial” - Vistos. Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1002580-88.2025.8.26.0008, e certifique-se o recebimento destes nos autos principa… Ver mais
Processo 0004606-81.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1006867-75.2020.8.26.0071) (processo principal 1006867-75.2020.8.26.0071) - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Nulidade - Nilza Monteiro Tentor - - Sergio Tentor - Banco do Brasil S.A. - - Brasil Prev Seguros e Pre… Ver mais
Processo 1008516-18.2024.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Jesus Araujo Ribeiro - Fabio Villas Boas de Barros - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/08/2025 às 11:30h para produção de provas testemunhais, facult… Ver mais
Processo 1007643-18.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thais Stefany Rodrigues Antunes - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos d… Ver mais

Processo nº 1006867-89.2021.8.26.0152

ID: 323141546
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006867-89.2021.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - L.A. - Vistos. Fl. 312/313: Defiro em parte o pedido do autor, para determinar a penhora sobre o salário no montante de 10% até o efetivo pagamento. Aponto que a impenhorabilidade de salários, vencimento… Ver mais

M. A. P. x B. B. S. A.

ID: 301485188
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005994-18.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - M.A.P. - B.S. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da exordial, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC para: I) DECLARAR inexigível o contrato de empréstimo n° 3 500566723… Ver mais