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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006769-76.2023.8.26.0268" – Página 19 de 20

Processo nº 1006769-38.2025.8.26.0161

ID: 316462661
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006769-38.2025.8.26.0161 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.F.S. - - E.F.S.F. - Vistos. Recebo a emenda de fls. 37/38 e documentos para excluir qualquer partilha de bens nestes autos. E dos documentos acostados e anteriormente analisados, indefiro o benefício da gratuidade da justiç… Ver mais
Processo 1006769-43.2022.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Carla Ferreira da Silva - Porto Seguro Seguro Saúde S/A - Ciência às partes da data desiganada para perícia dia 15/08/2025 às 14:00 horas. Fls.375/376 (Em fls 346-350 a autora anexa fotos de sua imagem … Ver mais

Processo nº 1006769-46.2025.8.26.0320

ID: 307757151
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006769-46.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Almir Rogério Ferreira - 1- Com fundamento no artigo 99,§3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita na forma dos artigos 98 e seguintes do mesmo diploma. 2- Dia… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006769-54.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Vitor Henrique de Oliveira Candido - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - D… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006769-54.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: N. D. I. S. S/A - Apelado: J. P. S. F. (Menor) e outro - … Ver mais
Processo 1006769-37.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - A.R.I. - - I.R.S. - - M.A.R.F. - - M.R.S. - M.T.I. - - E.A.A.I. - - P.I.C. - - F.F.S. - - D.G.R.M. - - C.G.V.A. - - R.S.H. e outro - A.Z. - Vistos. 1) Cumpra-se a decisão de fls. 3518/3519,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006769-45.2025.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Ananda Viana Bezerra - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLA… Ver mais

Sorvemel Sorvetes Ltda x Giovanny De Gois

ID: 319829112
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1006769-74.2024.8.26.0322 - Reintegração / Manutenção de Posse - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sorvemel Sorvetes Ltda - Giovanny de Gois - 1. Diante do trânsito em julgado, aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de 30 dias. 2. Em caso de início de cumprimento … Ver mais
Intimação
Processo 1006769-58.2025.8.26.0510 - Divórcio Consensual - Transação - Wemerson Pinto de Faria - - Maria Lucia Rodrigues Faria - Vistos. Não é o caso de atuação do Ministério Público. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça aos autores. Anote-se. Com a nova disciplina da matéria, trazida pe… Ver mais
Processo 0001880-31.2025.8.26.0073 (processo principal 1006769-45.2024.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adilson Aparecido de Oliveira - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. INTIME-SE o devedor para pagamento do débito e cumprimento das demais obrigações no … Ver mais
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