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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005976-02.2023.4.06.3802" – Página 19 de 22

Processo nº 1005976-29.2025.8.26.0152

ID: 314543931
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005976-29.2025.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Construtora Tenda S/A - Cite-se o executado para no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, pague a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% so… Ver mais
ADV: Mauricio Junior da Hora (OAB 395037/SP) Processo 1005976-52.2023.8.26.0361 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Fábio José Faury Reis, Luiz Fernando Lopes Faury Villar, Rita Cássia Faury Reis Villar - Vistos, Para que a própria parte efetue as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente… Ver mais

Processo nº 1005976-46.2025.8.26.0114

ID: 276924184
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Robson Geraldo Costa (OAB 237928/SP) Processo 1005976-46.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Fátima Rodrigues Souza - Vistos. Defiro a gratuidade. Cumpra-se a V. Decisão de fls. 100/102, que deferiu parcialmente o efeito ativo ao agravo de instrumento interposto, obstan… Ver mais

Processo nº 1005976-46.2025.8.26.0114

ID: 276128876
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Robson Geraldo Costa (OAB 237928/SP) Processo 1005976-46.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Fátima Rodrigues Souza - Vistos. Defiro a gratuidade. Cumpra-se a V. Decisão de fls. 100/102, que deferiu parcialmente o efeito ativo ao agravo de instrumento interposto, obstan… Ver mais
Processo 1005976-64.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcelo Frabetti Correa - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005976-69.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Auto Posto Continental de Jau Eireli - Apelado: Arbtek Soluções… Ver mais
ADV: Leandro Galati (OAB 156792/SP) Processo 1005976-76.2024.8.26.0568 - Usucapião - Reqte: Galati Serviços Imobiliários - Ltda - Reqda: Ana Maria Mamede de Freitas - Vistos... Fls. 64/65: É fato que, em tese, porque o veículo se apresenta cadastrado em nome da requerida - em sendo válida a venda q… Ver mais

Processo nº 1005976-10.2025.8.26.0320

ID: 325859301
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005976-10.2025.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.R.B.O. - - C.M.O.F. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Fls. 77/83: conheço dos embargos de declaração e, no mérito, rejeito, por não envolver hipótese de cabimento. O casamento entre os requerentes foi realizado no B… Ver mais

Processo nº 1005976-02.2025.8.26.0161

ID: 298532427
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005976-02.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.C.F. - Trata-se de pedido de suspensão das visitas paternas formulado pela parte autora, porquanto alegar que o genitor vem se apresentando de forma agressiva com a filha, inclusive em local público, causando constrangiment… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005976-18.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Mario Roberto de Bastos Gomes e outros - Apelado: Delta A… Ver mais
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