Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005882-57.2022.8.26.0291" – Página 19 de 21

Processo 1005882-09.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por erro judiciário - Edmar da Cruz Mendes - Isto posto, nos termos do inciso I do art. 487 do C.P.C., JULGO IMPROCEDENTE a ação. Deixo de arbitrar verba honorária, por ser incabível na espécie (a… Ver mais

V. Z. F. x F. N. F.

ID: 261771374
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Diego Bernardo (OAB 306430/SP), Marina Deliberai (OAB 372258/SP) Processo 1005882-29.2024.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Reqte: V. Z. F. - Reqdo: F. N. F. - Vistos. Chamo o feito a ordem. 1) Diante das alegações de fls. 429/430, certifique-se a tempestividade da contestação apresentada. 2) A… Ver mais

Processo nº 1005882-51.2024.8.26.0529

ID: 316159101
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005882-51.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Canibal Inc Ltda. - Me - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o(a) réu(ré) no pagamento de R$ 6.989,91 (seis mil, novecentos e oitenta reais e no… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005882-73.2022.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: Edson Gabriel Picoli - Apelado: Caio Thiago Mendes e outro - Magistr… Ver mais
Processo 1005883-18.2021.8.26.0084 (apensado ao processo 1005882-33.2021.8.26.0084) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aldivino Batista Dias - - Cezar Donizete de Paula - Rosemeire Alzira da Silv… Ver mais

Processo nº 0349608-43.2023.8.26.0500

ID: 302075918
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0349608-43.2023.8.26.0500 - Precatório - Equivalência salarial - Jose Roberto Damato - Processo de Origem: 0003387-57.2022.8.26.0291/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Jaboticabal Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatór… Ver mais

Processo nº 1007046-57.2022.8.26.0291

ID: 275842345
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1007046-57.2022.8.26.0291 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco J. Safra S/A - Vistos. 1. Banco J. Safra S/A ajuizou ação de busca e apreensão de veículo em face de Alexandro Saude Alves, sob os argumentos lançados n… Ver mais

F. A. R. e outros x G. S. A.

ID: 291195256
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0040004-70.2023.8.26.0100 (processo principal 1005882-48.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - N.R.C. - - F.A.R. - G. - Vistos. 1. Em 3.12.2024, à vista da certidão expedida em 10.9.2024 (fls. 183/187), foi deferida a penhora do imóve… Ver mais

Processo nº 1005882-59.2025.8.26.0127

ID: 317638148
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005882-59.2025.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.L. - Ausentes os requisitos do artigo 300, do Código de Processo Civil, INDEFIRO, ao menos por ora, o pedido de tutela de urgência para estabelecimento do regime de visitas. O requerente alega que a requerida … Ver mais

Processo nº 1005882-48.2025.8.26.0066

ID: 307716003
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005882-48.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Amauri de Moura - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade n… Ver mais
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