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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004082-28.2023.4.06.3822" – Página 19 de 25

Processo nº 1004082-33.2025.8.26.0050

ID: 314383521
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004082-33.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1500192-05.2022.8.26.0189) - Petição Criminal - Uso de documento falso - Vanessa Catarine Gusson Valiente - Fls. 44/49: A Defesa formulou pedido de restituição de bens apreendidos às fls. 1/32. O Ministério Público manifestou-se pelo indeferi… Ver mais

Processo nº 1004082-69.2025.8.26.0038

ID: 319686098
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004082-69.2025.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C. - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Fixo os alimentos provisórios em 20% do salário líquido do requerido, para o caso de vínculo empregatício, compreendendo a base de cálculo o total da… Ver mais

Processo nº 0004071-83.2024.8.26.0073

ID: 320177230
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004071-83.2024.8.26.0073 (processo principal 1004082-32.2023.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.L.P.R.C. - V. O executado foi intimado para quitar o débito alimentar, sob pena de prisão, celebrou acordo que foi homologado. Noticiado o descumprimento do acordo, o executado … Ver mais

Processo nº 1004082-11.2025.8.26.0704

ID: 300626766
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004082-11.2025.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.F.I.E.D.C. - Vistos. Apesar da localização do bem, em local diverso daquele indicado no contrato com cláusula de alienação fiduciária firmado, a ação deve ser distribuída perante o Juízo do end… Ver mais
ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Juliana da Silva Jacinto (OAB 471245/SP) Processo 1004082-34.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosangela Candida Moreira de Barros - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - VISTOS. Fls. 108/15: antes de apreciar… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2210216-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum… Ver mais

Processo nº 1004082-57.2025.8.26.0624

ID: 296060635
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004082-57.2025.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Retire-se dos autos a tarja indicativa do segredo de justiça, porquanto ausentes quaisquer das hipóteses do art. 189 do Código de Processo Civil. Comprovada a mora, defiro a li… Ver mais

L. M. B. x F. O. B.

ID: 313320301
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032681-26.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.B. - F.O.B. - Vistos. Considerando que nos autos da ação de guarda sob n.º 1004082-40.2025.8.26.0565 foi deferida a alteração da guarda do filho, que passou da genitora para o genitor, de modo provisório, e … Ver mais

Processo nº 1504012-49.2020.8.26.0400

ID: 315618978
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1504012-49.2020.8.26.0400 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Emp.imob.euroville Cajobi Etapa Ii Spe Ltda - Posto isso, ACOLHO os embargos de declaração opostos pela parte executada, em razão de erro de fato cometido na sentença de fls. 26, que passa a ter a seguinte redação: "1 - Ante o ca… Ver mais
ADV: Fernando Bardella (OAB 205751/SP), Robson William Branco (OAB 292849/SP) Processo 1004082-43.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Juliano César Granciero - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I … Ver mais