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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004038-48.2022.8.26.0299" – Página 19 de 25

Processo 0000339-14.2024.8.26.0132 (processo principal 1004038-98.2021.8.26.0132) - Cumprimento Provisório de Sentença - Compra e Venda - Jcmattias Negócios Automotivos Ltda. - Eduardo Rafael Damaceno de Souza ME - Vistos. 1. Considerando a ordem estabelecida pelo Art.835 do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1004038-16.2014.8.26.0271

ID: 318855459
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004038-16.2014.8.26.0271 - Inventário - Compra e Venda - PAOLA PATRICIA ELIAS - Vistos. Acolho o parecer ministerial de fls. 257 e defiro o pedido de fls. 227. O TJSP já decidiu que, "a venda do bem dos Espólios antes da partilha tem amparo legal, seja para propiciar o pagamento das dívid… Ver mais

Processo nº 1004038-22.2025.8.26.0597

ID: 296004750
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004038-22.2025.8.26.0597 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.A.O.J. - 1. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil). 2. Concedo os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 3. Intime-se pessoalmente o d… Ver mais
Intimação
Processo 1004038-24.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Lucila Fonseca - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR que o imposto de renda não deve inci… Ver mais
Processo 1004038-24.2019.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fraude em certames de interesse público - G.S.J.J. - - L.A.F. - - J.D.N.S. - - A.S.P. - - S.S. - - A.A.A. - - A.J. - - C.A.B. - - A.P.L. - - A.M.L. - - L.A.F. - - C.A.C.S. - - A.A.L. - - F.A.L. - - R.L.R. - - … Ver mais
Intimação
Processo 1004038-90.2025.8.26.0445 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Doralice Ferreira dos Santos - - Dorival Ferreira - Para concessão dos benefícios da justiça gratuita, consoante disposto no artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, comprove a parte requerente D.F.S. sua ins… Ver mais
ADV: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 385571/SP), Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB 385565/SP), Juliana Aparecida Barbosa (OAB 511062/SP) Processo 1004038-43.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Aparecida Matsumoto - Reqdo: Banco BMG S/A - Vistos… Ver mais

Processo nº 1004038-13.2025.8.26.0309

ID: 279674411
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruna de Souza (OAB 523326/SP) Processo 1004038-13.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Victor Mendes do Amaral - Vistos. Indefiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora, pois os documentos apresentados não comprovam a alegada incapacidade financeira de arcar … Ver mais
Processo 1004038-16.2024.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - José Angelo de Almeida - Glauco Jose Luizari do Livramento - (espólio) e outros - Não prospera a preliminar de inépcia da petição inicial, pois a parte ré argumenta de forma genérica a ausência de documentos i… Ver mais
Processo 1004038-50.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Lucrencio Silvestre Macarringue - - Alcilia Mena Jose Sitoe Macarringue - - Hannah Lucrencio Macarringue - - Susan Lucrencio Macarringue - SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITED - Autos nº 2024/… Ver mais
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