"0005469-61.2024.8.26.0624" - Resultados da Busca – Página 19 de 19

Processo nº 0005469-50.2025.8.26.0196

ID: 301650980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005469-50.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MONTEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB/SP 263.318)

Processo 0005469-50.2025.8.26.0196 (processo principal 1007356-23.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Aparecida Monteiro de Oliveira - Vistos. Processo em ordem. Houve concordância da São Paulo Previdência - SPPREV com a conta indi… Ver mais

Maria De Lourdes Lima x Abenprev

ID: 316584330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005469-38.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES LIMA

Polo Passivo:

ABENPREV

Intimação

Advogados:

JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) CARLOS ALBERTO PANSANI JUNIOR (OAB/SP 332.970)

Processo 0005469-38.2024.8.26.0664 (processo principal 1005678-87.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Lima - Abenprev - Vistos. Valor do débito atualizado: R$ 1.008,93 SISBAJUD: Defiro os requerimentos de penhora, com ordem de repetição por 30 dias, co… Ver mais

Processo nº 1010874-61.2024.8.26.0624

ID: 316162152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010874-61.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE PAREJA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 217.992)

Processo 1010874-61.2024.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Paulo Henrique Pareja - Vistos. Fl. 534/536: Trata-se de embargos de declaração interpostos pela FESP da Decisão de fl. 483/510, que rejeitou a impugnação ao cumprimento individual de sentença,… Ver mais

Jaime Paes Da Rosa e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 311319410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011262-61.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JAIME PAES DA ROSA MARISA DE CAMPOS VIEIRA DA ROSA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 173.888) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 1011262-61.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Marisa de Campos Vieira da Rosa - - Jaime Paes da Rosa - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e D… Ver mais

Processo nº 1010874-61.2024.8.26.0624

ID: 277845500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010874-61.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE PAREJA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 217.992)

ADV: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP) Processo 1010874-61.2024.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Paulo Henrique Pareja - Vistos. PAULO HENRIQUE PAREJA instaurou cumprimento individual de sentença coletiva em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO,… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0005469-61.2024.8.26.0624" – Página 19 de 19

Processo nº 0005469-50.2025.8.26.0196

Maria De Lourdes Lima x Abenprev

Processo nº 1010874-61.2024.8.26.0624

Jaime Paes Da Rosa e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

Processo nº 1010874-61.2024.8.26.0624