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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500569-92.2023.8.26.0624" – Página 18 de 20

Processo nº 1500569-44.2023.8.26.0252

ID: 276874874
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Almir Rogério Esteves (OAB 396942/SP) Processo 1500569-44.2023.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ ANTONIO RODRIGUES BARBOSA - Vistos. Acolhendo o parecer ministerial de fl. 131 e tendo em vista que o denunciado Leandro Batista Marcante, apesar de devidamente citado por… Ver mais
DESPACHO Nº 2152492-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Vicente - Paciente: Gabriel Coutinho de Santana - Impetrante: Rafael de França Melo P… Ver mais

Processo nº 1500569-60.2024.8.26.0397

ID: 311267329
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-60.2024.8.26.0397 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO ROBERTO GARCIA NETO - Oficie-se, COM URGÊNCIA, em aditamento ao Juízo da execução provisória, objetivando tornar definitiva tal execução. Para tanto, encaminhem-se cópias do … Ver mais
DESPACHO Nº 2167275-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Rancharia - Paciente: Alison Ariel Xavier - Impetrante: Rafael Xavier da Silva - Vistos. … Ver mais

Processo nº 1500569-35.2024.8.26.0664

ID: 323915428
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-35.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - K.L.D. - - K.L.D. - Vistos. 1) Nessa fase inicial do feito, não foram apresentadas razões defensivas suficientes para, com base nos elementos informativos já produzidos, infirmar, desde logo, a acusação. Não … Ver mais

Processo nº 1500292-75.2025.8.26.0634

ID: 319019477
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500292-75.2025.8.26.0634 - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - C.A.L.M. - - J.D.M. - Vistos. Trata-se de ação de destituição do poder familiar, com pedido de liminar, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face de CAMILA AMARAL LEITE DE MOURA e JORGE… Ver mais

Processo nº 1500569-49.2023.8.26.0606

ID: 293178879
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-49.2023.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO SILVA DE SOUZA - Juiz(a) de Direito Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Proceda-se a devida anotação no sistema informatizado do Tribunal de Justiça quanto ao v. Acórdão de páginas 180/185. I - Conforme… Ver mais

Processo nº 1500569-49.2023.8.26.0606

ID: 293180655
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-49.2023.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO SILVA DE SOUZA - Juiz(a) de Direito Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Proceda-se a devida anotação no sistema informatizado do Tribunal de Justiça quanto ao v. Acórdão de páginas 180/185. I - Conforme… Ver mais
DESPACHO Nº 2152459-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Vicente - Paciente: Joao Pedro Ribeiro de Souza - Impetrante: Rafael de França Melo P… Ver mais

Processo nº 1500569-44.2023.8.26.0252

ID: 314397449
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-44.2023.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUIZ ANTONIO RODRIGUES BARBOSA - Vistos. Não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397 do Código de Processo Penal) e tendo a denúncia já sido recebida (artigo 399 do Código de Processo Penal), DESIGNO audiência… Ver mais